Fornecimento e Instalação de Luminárias LED para Instalações Públicas

O Governo de Moçambique solicitou financiamento ao Banco Mundial para cobrir os custos do Projecto de Energia Sustentável e Acesso à Banda Larga nas Zonas Rurais de Moçambique – ProEnergia+.

Neste âmbito, a Electricidade de Moçambique, E.P. pretende aplicar parte dos fundos para a contratação de fornecimento e instalação de luminárias LED para instalações públicas, através de um processo de aquisição competitiva nacional.

O contrato será executado num prazo de 10 meses e encontra-se dividido em 3 lotes.

📅 Prazo para submissão das propostas:
18 de Setembro de 2026

🕑 Hora limite:
14h00, hora local

📍 Forma de submissão:
Propostas seladas. Não serão permitidas propostas electrónicas.

📍 Local de entrega:
Electricidade de Moçambique, E.P. – EDM
Direcção de Electrificação e Projectos – DEP
Avenida Zedequias Manganhela
Prédio JAT II
2.º Andar
Maputo – Moçambique

📧 E-mail para informações:
procurement.proenergia@edm.co.mz

🌐 Website:
www.edm.co.mz

📌 Identificação no envelope:
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DO TIPO PARA INSTALAÇÕES PÚBLICAS

📅 Data do anúncio:
06 de Agosto de 2026

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Fornecimento e instalação de luminárias LED para instalações públicas.

🎯 Âmbito:
Aquisição, fornecimento e instalação de luminárias LED destinadas a instalações públicas, no âmbito do Projecto ProEnergia+.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Licitantes elegíveis, conforme o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

📑 Documentos exigidos:
Propostas seladas e demais documentos exigidos no Documento de Licitação.

📍 Localização dos documentos:
O Documento de Licitação em inglês pode ser baixado gratuitamente através do link indicado no anúncio.

💰 Preço do caderno:
Gratuito.

🛡️ Garantia da proposta:

• Lote 1: 5.000,00 USD;

• Lote 2: 2.500,00 USD;

• Lote 3: 2.500,00 USD.

⚠️ Condições gerais:
A licitação será conduzida por meio de processo de aquisição competitiva nacional, utilizando Pedido de Propostas, conforme o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

As respostas a esclarecimentos e alterações aos documentos de licitação serão publicadas no ficheiro acima indicado, sendo responsabilidade dos licitantes monitorar o link durante o processo.

As propostas entregues fora do prazo serão rejeitadas. As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes dos proponentes e de qualquer pessoa que deseje comparecer.