Construção de Redes de Distribuição Eléctrica e Instalação de Novas Ligações na Província de Cabo Delgado

A Electricidade de Moçambique, E.P. – EDM, no âmbito do Projecto Energia Sustentável e Acesso à Banda Larga em Moçambique Rural (ProEnergia+), financiado pelo Banco Mundial, convida concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para a construção de redes de distribuição eléctrica e instalação de novas ligações na Província de Cabo Delgado.

O projecto contempla a construção de redes eléctricas de média e baixa tensão, instalação de postos de transformação e execução de novas ligações eléctricas, com o objectivo de ampliar o acesso à energia nas zonas rurais de Moçambique.

A contratação encontra-se dividida em quatro lotes, com prazo de execução de 7 meses.

📅 Prazo para submissão das propostas: 09 de Dezembro de 2026

🕑 Hora limite: 14h00, hora local de Moçambique

📍 Forma de submissão: Propostas seladas, entregues presencialmente. Não serão permitidas propostas electrónicas.

📍 Local de entrega das propostas: Electricidade de Moçambique, E.P. – EDM Direcção de Electrificação e Projectos – DEP Rua dos Desportistas Prédio JAT IV, 15.º Andar Maputo – Moçambique

📧 E-mail para informações e esclarecimentos:

🌐 Link para obtenção dos documentos do concurso:

Consultar os Documentos de Licitação no Google Drive

🕢 Horário para informações adicionais: Das 07h30 às 15h30, de segunda a sexta-feira.

📌 Identificação obrigatória da proposta: CONSTRUÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO ELÉCTRICA E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIGAÇÕES NA PROVÍNCIA DE CABO DELGADO

📌 Referência do concurso: MZ-EDM-558699-CW-RFB

📍 Local de abertura das propostas: Direcção de Electrificação e Projectos – DEP Rua dos Desportistas, Prédio JAT IV, 15.º Andar, Maputo.

📑 Procedimento de abertura: As propostas serão abertas publicamente, na presença dos representantes designados pelos concorrentes e de outras pessoas que desejarem assistir.

⚠️ Condição de submissão: As propostas entregues após o prazo serão rejeitadas. Não será permitida a submissão por via electrónica.

Caderno de Encargos

📌 Objecto: Construção de Redes de Distribuição Eléctrica e Instalação de Novas Ligações na Província de Cabo Delgado.

🎯 Âmbito dos trabalhos: Execução de empreitadas para construção de redes eléctricas de média e baixa tensão, instalação de postos de transformação e realização de novas ligações eléctricas na Província de Cabo Delgado.

⚙️ Actividades previstas

1. Construção de Redes de Média Tensão

Execução de trabalhos de construção de redes de distribuição eléctrica de média tensão, conforme as quantidades estabelecidas para cada lote.

2. Construção de Redes de Baixa Tensão

Execução de trabalhos de construção de redes de baixa tensão, destinadas ao fornecimento de electricidade às comunidades abrangidas pelo projecto.

3. Construção de Postos de Transformação

Instalação e construção de postos de transformação necessários à distribuição de energia eléctrica.

4. Instalação de Novas Ligações

Execução de novas ligações eléctricas, conforme as quantidades especificadas nos quatro lotes.

5. Execução e Entrega das Obras

Realização das empreitadas de construção e instalação das infra-estruturas eléctricas, de acordo com as especificações técnicas e condições contratuais estabelecidas nos Documentos de Licitação.

Requisitos e condições da contratação

✅ Requisitos de elegibilidade: Concorrentes elegíveis, conforme os requisitos definidos no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial e nos Documentos de Licitação.

📑 Documentos exigidos: Propostas seladas, acompanhadas da garantia da proposta correspondente ao lote e dos demais documentos previstos nos Documentos de Licitação.

📍 Localização dos documentos: Os Documentos de Licitação, em língua portuguesa, podem ser obtidos gratuitamente através do link Google Drive indicado na secção Informação para Submissão.

💰 Preço do caderno: Gratuito.

🛡️ Garantia da proposta por lote:

• Lote 1: 975.000,00 MT

• Lote 2: 975.000,00 MT

• Lote 3: 585.000,00 MT

• Lote 4: 1.365.000,00 MT

⏳ Prazo de execução: 7 meses.

⚖️ Procedimento de contratação: Concurso Competitivo Nacional, através de Pedido de Propostas (RFB), conforme o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, revisto em Setembro de 2025.

📃 Divulgação da propriedade efectiva: O adjudicatário deverá divulgar informações sobre a propriedade efectiva, utilizando o formulário incluído nos Documentos de Licitação.

Condições Gerais

A licitação será realizada através de um processo de aquisição competitivo nacional, aberto a todos os concorrentes elegíveis conforme os requisitos do Banco Mundial.

Os pedidos de esclarecimento e eventuais alterações aos Documentos de Licitação serão publicados no mesmo endereço electrónico disponibilizado para acesso aos documentos. Os concorrentes são responsáveis por acompanhar essas publicações durante o processo de contratação.

As propostas deverão ser entregues presencialmente até às 14h00 do dia 09 de Dezembro de 2026, acompanhadas das respectivas garantias de proposta.

A abertura das propostas será realizada em sessão pública, no endereço da Direcção de Electrificação e Projectos da EDM.

Local e data do anúncio: Maputo, 20 de Outubro de 2026.