Contratação para o Fornecimento de Cabo VV

A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), através da Direcção de Aquisições, convida empresas interessadas a apresentarem propostas fechadas para a contratação do fornecimento de Cabo VV.

O concurso será realizado em lote único, destinando-se à aquisição de material eléctrico, conforme as especificações e condições estabelecidas nos Documentos do Concurso.

Os concorrentes interessados poderão consultar ou adquirir os Documentos do Concurso mediante pagamento da taxa estabelecida, devendo assegurar a regularidade dos documentos apresentados e o cumprimento dos procedimentos de contratação da EDM.

📅 Prazo para submissão das propostas: 13 de Novembro de 2026

🕙 Hora limite: 10h00

📅 Data de abertura das propostas: 13 de Novembro de 2026

🕥 Hora de abertura: 10h15

📍 Forma de submissão: Apresentação de propostas fechadas, conforme os procedimentos estabelecidos nos Documentos do Concurso.

📍 Endereço da entidade contratante: Electricidade de Moçambique, E.P. – EDM Direcção de Aquisições Av. Eduardo Mondlane, n.º 1398 7.º Andar Maputo – Moçambique

📞 Contacto telefónico: +258 21 422 571

🌐 Portal de Fornecedores da EDM:

https://fornecedores.edm.co.mz

🌐 Website institucional:

www.edm.co.mz

🕢 Horário para informações adicionais: Das 07h30 às 15h30, de segunda a sexta-feira.

📌 Referência do concurso: 101/EDM-DIA/2026

Caderno de Encargos

📌 Objecto: Contratação para o fornecimento de Cabo VV à Electricidade de Moçambique, E.P.

🎯 Âmbito do fornecimento: Fornecimento de Cabo VV, conforme as especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas nos Documentos do Concurso.

⚙️ Características do Fornecimento

1. Material a fornecer

Cabo VV.

2. Número de lotes

Lote Único.

✅ Requisitos de Elegibilidade e Qualificação

1. Regularidade documental

Os concorrentes deverão apresentar documentos e informações autênticos, válidos e conformes com os requisitos exigidos pela EDM.

2. Verificação da documentação

A EDM procederá à verificação da autenticidade, validade e conformidade dos documentos apresentados junto das entidades competentes.

3. Regularidade fiscal

A faturação média anual dos últimos três anos será confirmada junto da Autoridade Tributária.

4. Regularidade perante o INSS

A validade da Certidão de Quitação do INSS será verificada junto do Instituto Nacional de Segurança Social.

5. Cadastro na Plataforma de Fornecedores

Os fornecedores deverão aderir ao Portal de Fornecedores da EDM para efeitos de cadastro, comunicação e participação nos concursos.

📑 Aquisição dos Documentos do Concurso

📍 Localização dos documentos: Electricidade de Moçambique, E.P. – EDM Direcção de Aquisições Av. Eduardo Mondlane, n.º 1398 7.º Andar Maputo – Moçambique

📅 Disponibilidade dos documentos: A partir de 23 de Outubro de 2026.

💰 Preço do Caderno de Encargos: 1.500,00 MT (mil e quinhentos meticais), não reembolsável.

📌 Procedimento para levantamento do recibo: O recibo deverá ser levantado na Tesouraria da EDM, situada na Avenida Agostinho Neto, n.º 70, R/C, Cidade de Maputo.

🛡️ Garantia Provisória

Valor: 250.000,00 MZN

⚖️ Regulamento Aplicável

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços da EDM.

Condições Gerais

1. Participação no Concurso

O concurso destina-se a empresas interessadas no fornecimento de Cabo VV, de acordo com as condições estabelecidas pela EDM.

2. Aquisição dos Documentos

Os interessados poderão adquirir os Documentos do Concurso mediante pagamento não reembolsável de 1.500,00 MT.

3. Verificação Documental

A EDM verificará a autenticidade, validade e conformidade dos documentos e informações apresentados pelos concorrentes.

4. Prestação de Informações

A apresentação de informações falsas, inexactas ou não confirmadas poderá determinar a exclusão do concorrente, sem prejuízo da aplicação de outras medidas legais.

. Cadastro no Portal de Fornecedores

A adesão ao Portal de Fornecedores da EDM é condição indispensável para a elegibilidade e participação nas oportunidades de contratação promovidas pela empresa.

6. Entrega e Abertura das Propostas

As propostas deverão ser entregues até às 10h00 do dia 13 de Novembro de 2026, estando a abertura prevista para as 10h15 do mesmo dia.

Local e data do anúncio: Maputo, 23 de Outubro de 2026.