Contratação de Serviços de Movimentação de Transformadores e Reabilitação de Coberturas dos Edifícios da EDM

A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), através da Direcção de Aquisições, convida empresas interessadas a apresentarem propostas fechadas para dois concursos destinados à contratação de serviços especializados e à execução de trabalhos de reabilitação de infra-estruturas.

O primeiro concurso compreende a movimentação, transporte e assentamento de transformadores da Subestação da Munhava, na Província de Sofala, para a Subestação de Chimoio II, na Província de Manica.

O segundo concurso destina-se à reabilitação das coberturas dos edifícios da EDM, abrangendo o edifício situado na Avenida Filipe Samuel Magaia e o edifício da Área de Serviço ao Cliente de Boane.

Os concursos incluem visitas obrigatórias aos locais de intervenção, devendo os concorrentes cumprir os requisitos de participação, apresentar os documentos exigidos e respeitar os prazos estabelecidos.

Concurso 1 — Movimentação de Transformadores

📅 Prazo para submissão das propostas: 17 de Novembro de 2026

🕙 Hora limite: 10h10

📅 Data de abertura das propostas: 17 de Novembro de 2026

🕥 Hora de abertura: 10h15

📍 Forma de submissão: Apresentação de propostas fechadas.

📅 Primeira visita obrigatória: 10 de Novembro de 2026, às 09h00.

📍 Local da primeira visita: Subestação da Munhava, Matope, Rua M.V. Pereira.

📅 Segunda visita obrigatória: 11 de Novembro de 2026, às 09h00.

📍 Local da segunda visita: Subestação de Chimoio II, Bairro 7.

📌 Referência do concurso: 102/EDM-DIA/2026

Concurso 2 — Reabilitação das Coberturas dos Edifícios

📅 Prazo para submissão das propostas: 12 de Novembro de 2026

🕙 Hora limite: 10h00

📅 Data de abertura das propostas: 12 de Novembro de 2026

🕥 Hora de abertura: 10h15

📍 Forma de submissão: Apresentação de propostas fechadas.

📅 Visita obrigatória — Lote 1: 03 de Novembro de 2026, às 09h00.

📍 Local da visita — Lote 1: Edifício da EDM Av. Filipe Samuel Magaia, n.º 366 1.º Andar

📅 Visita obrigatória — Lote 2: 03 de Novembro de 2026, às 13h00.

📍 Local da visita — Lote 2: Edifício da Área de Serviço ao Cliente de Boane Av. da Namaacha, Bairro Fiche Vila Municipal de Boane

📌 Referência do concurso: 22/EDM-DIA/2026

Informações comuns para os dois concursos

📍 Endereço da entidade contratante: Electricidade de Moçambique, E.P. Direcção de Aquisições Av. Eduardo Mondlane, n.º 1398 7.º Andar Maputo – Moçambique

📞 Contacto telefónico: +258 21 422 571

🌐 Portal de Fornecedores da EDM:

https://fornecedores.edm.co.mz

🌐 Website institucional:

www.edm.co.mz

🕢 Horário para informações adicionais: Das 07h30 às 15h30, de segunda a sexta-feira.

⚠️ Condições obrigatórias das visitas:

As visitas aos locais de intervenção são de carácter obrigatório. A não participação constitui motivo de desclassificação do concorrente.

Os representantes das empresas deverão apresentar-se devidamente equipados com:

• Botas de segurança;

• Capacete de protecção;

• Colete reflector.

O incumprimento dos requisitos de segurança poderá impedir a participação na visita.

Caderno de Encargos

Concurso 1 — Movimentação, Transporte e Assentamento de Transformadores

📌 Objecto: Contratação de serviços para a movimentação, transporte e assentamento dos transformadores da Subestação da Munhava, na Província de Sofala, para a Subestação de Chimoio II, na Província de Manica.

🎯 Âmbito dos serviços: Execução das actividades necessárias à movimentação, transporte e assentamento dos transformadores entre as duas subestações.

⚙️ Actividades previstas

1. Movimentação dos Transformadores

Execução dos trabalhos de movimentação dos transformadores na Subestação da Munhava.

2. Transporte dos Equipamentos

Transporte dos transformadores da Subestação da Munhava, na Província de Sofala, para a Subestação de Chimoio II, na Província de Manica.

3. Assentamento dos Transformadores

Execução dos trabalhos de assentamento dos transformadores na Subestação de Chimoio II.

4. Visitas Técnicas

Participação obrigatória nas visitas previstas para as duas subestações.

🛡️ Garantia provisória: 100.000,00 MZN

Concurso 2 — Reabilitação das Coberturas dos Edifícios da EDM

📌 Objecto: Contratação de empreitada para a reabilitação das coberturas dos edifícios da Electricidade de Moçambique.

🎯 Âmbito dos trabalhos: Execução de trabalhos de reabilitação de coberturas, organizados em dois lotes, conforme as especificações dos Documentos do Concurso.

⚙️ Distribuição dos trabalhos

Lote 1 — Edifício da EDM na Avenida Filipe Samuel Magaia

Reabilitação da cobertura do edifício da EDM situado na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 366.

Lote 2 — Edifício da Área de Serviço ao Cliente de Boane

Reabilitação da cobertura do edifício da Área de Serviço ao Cliente, situado na Avenida da Namaacha, Bairro Fiche, Vila Municipal de Boane.

Visitas Técnicas

Os concorrentes deverão participar nas visitas obrigatórias correspondentes aos locais de intervenção.

✅ Requisitos de Elegibilidade e Qualificação

1. Participação nos Concursos

Empresas interessadas que cumpram os requisitos estabelecidos nos respectivos Documentos do Concurso.

2. Cadastro no Portal de Fornecedores da EDM

A adesão à plataforma de fornecedores da EDM é condição indispensável para a elegibilidade de participação nas oportunidades de contratação promovidas pela empresa.

3. Regularidade Documental

Os concorrentes deverão apresentar documentação autêntica, válida e conforme os requisitos exigidos.

4. Verificação Fiscal

A EDM verificará junto da Autoridade Tributária a facturação média anual dos últimos três anos.

5. Regularidade perante o INSS

A validade da Certidão de Quitação do INSS será verificada junto do Instituto Nacional de Segurança Social.

6. Visita Obrigatória

A participação nas visitas aos locais de intervenção é obrigatória, sendo a ausência motivo de desclassificação.

📑 Aquisição dos Documentos do Concurso

📅 Disponibilidade dos documentos: A partir de 27 de Outubro de 2026.

📍 Localização dos documentos: Electricidade de Moçambique, E.P. Direcção de Aquisições Av. Eduardo Mondlane, n.º 1398 7.º Andar Maputo – Moçambique

💰 Preço do Caderno de Encargos: 1.500,00 MZN (mil e quinhentos meticais), não reembolsável.

Condições Gerais

1. Participação nos Concursos

A EDM convida empresas interessadas a apresentarem propostas para os serviços de movimentação de transformadores e para as obras de reabilitação das coberturas dos seus edifícios.

2. Aquisição dos Documentos

Os interessados poderão adquirir os Documentos do Concurso a partir de 27 de Outubro de 2026, mediante pagamento não reembolsável de 1.500,00 MZN.

3. Visitas Obrigatórias

A participação nas visitas é obrigatória, devendo os representantes apresentar equipamento de protecção individual adequado.

A ausência nas visitas constitui motivo de desclassificação.

4. Verificação de Documentação

A EDM procederá à verificação da autenticidade, validade e conformidade dos documentos apresentados junto das entidades competentes.

5. Prestação de Informações

A apresentação de informações falsas, inexactas ou não confirmadas poderá determinar a exclusão do concorrente, sem prejuízo de outras medidas legalmente previstas.

6. Cadastro de Fornecedores

A adesão ao Portal de Fornecedores da EDM é condição indispensável para participação nas oportunidades de contratação promovidas pela instituição.

7. Submissão e Abertura das Propostas

Para o Concurso Público n.º 102/EDM-DIA/2026, a entrega das propostas deverá ocorrer até às 10h10 do dia 17 de Novembro de 2026, com abertura às 10h15.

Para o Concurso Limitado n.º 22/EDM-DIA/2026, a entrega deverá ocorrer até às 10h00 do dia 12 de Novembro de 2026, com abertura às 10h15.

8. Regulamento Aplicável

Os concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação da EDM.

Local e data do anúncio: Maputo, 27 de Outubro de 2026.