Fornecimento de Equipamento Informático para a Delegação Provincial do INSS de Maputo

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), através da Delegação Provincial de Maputo, convida pessoas singulares e/ou colectivas, nacionais e/ou estrangeiras, devidamente licenciadas e inscritas no Cadastro Único de Fornecedores, a apresentarem propostas para o fornecimento de equipamento informático.

O concurso será realizado na modalidade de Concurso Limitado e destina-se a fornecedores que reúnam os requisitos de elegibilidade estabelecidos no Documento do Concurso.

Os interessados poderão obter informações, examinar ou adquirir os Documentos do Concurso na Delegação Provincial do INSS de Maputo, mediante pagamento da taxa estabelecida.

📅 Prazo para submissão das propostas: 03 de Novembro de 2025, conforme indicado no anúncio.

🕙 Hora limite: 10h00

🕥 Data e hora de abertura das propostas: 03 de Novembro de 2026, às 10h15

📍 Forma de submissão: Entrega presencial de propostas em cartas fechadas.

📍 Local de entrega das propostas: Instituto Nacional de Segurança Social – INSS Delegação Provincial de Maputo – UGEA Rua do Palácio Cidade da Matola – Moçambique

📌 Referência do concurso: 42/INSS/DPM/UGEA/042.21/2026

📑 Local para obtenção dos Documentos do Concurso: Delegação Provincial do INSS de Maputo – UGEA, situada na Rua do Palácio, Cidade da Matola.

🕢 Horário de atendimento: Das 07h30 às 15h30.

Caderno de Encargos

📌 Objecto: Fornecimento de equipamento informático para a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Segurança Social de Maputo.

🎯 Âmbito do fornecimento: Fornecimento de equipamentos informáticos, de acordo com as especificações técnicas e condições constantes no Documento do Concurso.

✅ Requisitos de Elegibilidade

1. Elegibilidade dos concorrentes

Pessoas singulares e/ou colectivas, nacionais e/ou estrangeiras, que reúnam os requisitos estabelecidos no concurso.

2. Inscrição no Cadastro Único

Os concorrentes deverão estar inscritos no Cadastro Único de Fornecedores.

3. Licenciamento

Os concorrentes deverão possuir licença válida para o exercício de actividades na área de equipamento informático.

4. Cumprimento dos Requisitos de Qualificação

Os interessados deverão cumprir os requisitos de elegibilidade estabelecidos no Documento do Concurso.

📑 Aquisição dos Documentos do Concurso

📍 Localização dos documentos: Instituto Nacional de Segurança Social – INSS Delegação Provincial de Maputo – UGEA Rua do Palácio Cidade da Matola – Moçambique

🕢 Horário de atendimento: Das 07h30 às 15h30.

💰 Preço do Caderno de Encargos: 1.000,00 MT (mil meticais), não reembolsável.

📌 Comprovativo de pagamento: O concorrente deverá apresentar o comprovativo de depósito na Contabilidade para aquisição do Documento do Concurso.

⚖️ Regulamento aplicável: Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto n.º 46/2026, de 5 de Agosto.

Condições Gerais

1. Participação no Concurso

O concurso está aberto a pessoas singulares e/ou colectivas, nacionais e/ou estrangeiras, inscritas no Cadastro Único de Fornecedores e devidamente licenciadas.

2. Apresentação das Propostas

As propostas deverão ser apresentadas em cartas fechadas, na Delegação Provincial do INSS de Maputo.

3. Aquisição dos Documentos

Os interessados deverão efectuar o pagamento não reembolsável de 1.000,00 MT para aquisição dos Documentos do Concurso.

4. Abertura das Propostas

A abertura das propostas está marcada para o dia 03 de Novembro de 2026, às 10h15.

Abertura das Propostas

A abertura das propostas está marcada para o dia 03 de Novembro de 2026, às 10h15.

5. Regulamento Aplicável

O concurso será regido pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto n.º 46/2026, de 5 de Agosto.

Local e data do anúncio: Matola, Outubro de 2026.