Trabalhos de Vedação de Segurança Perimetral das Instalações Temporárias do Projecto Mozambique LNG, em Afungi, Cabo Delgado

A CCS JV, consórcio contratado pela Total E&P Mozambique Area 1 (TEPMA1) para a Engenharia, Procurement e Construção do Projecto Mozambique LNG, convida entidades interessadas a apresentarem uma Manifestação de Interesse para os Trabalhos de Vedação de Segurança Perimetral das Instalações Temporárias.

O projecto está localizado na Península de Afungi, Província de Cabo Delgado, Moçambique, e destina-se à instalação de sistemas de vedação de segurança perimetral em diversas áreas das instalações temporárias do projecto.

Os trabalhos incluem concepção, procurement, fornecimento, transporte, instalação, testes, inspecção, conclusão e entrega dos sistemas de vedação, garantindo a conformidade com os requisitos técnicos, operacionais e de segurança estabelecidos.

📅 Prazo para submissão da Manifestação de Interesse: 27 de Outubro de 2026

🕔 Hora limite: 17h00 (UTC+2), hora de Moçambique

📍 Forma de submissão: Por correio electrónico, enviando toda a documentação solicitada.

📧 E-mail para submissão: ccsjv-procurement.mozambique@saipem.com

📌 Assunto obrigatório do e-mail: TRABALHOS DE VEDAÇÃO DE SEGURANÇA PERIMETRAL DAS INSTALAÇÕES TEMPORÁRIAS

📍 Local de execução dos trabalhos: Projecto Mozambique LNG – Península de Afungi, Província de Cabo Delgado, Moçambique.

Caderno de Encargos

📌 Objecto: Execução de trabalhos de vedação de segurança perimetral das instalações temporárias do Projecto Mozambique LNG, localizado na Península de Afungi, Província de Cabo Delgado.

🎯 Âmbito dos trabalhos: Prestação de serviços de concepção, procurement, fornecimento, transporte, instalação, testes, inspecção, conclusão e entrega dos sistemas de vedação de segurança perimetral.

⚙️ Actividades previstas

1. Concepção e Planeamento

Concepção dos sistemas de vedação de segurança perimetral, incluindo a definição das soluções técnicas e preparação dos trabalhos.

2. Procurement e Fornecimento

Aquisição e fornecimento dos materiais, equipamentos, componentes e acessórios necessários à execução dos trabalhos.

3. Transporte e Logística

Transporte dos materiais e equipamentos até aos locais de instalação.

4. Preparação do Terreno

Execução de actividades de limpeza do local, implantação, escavação e preparação das áreas de instalação.

5. Construção e Instalação

Execução dos trabalhos de construção e instalação, incluindo:

• Fundação das vedações e dos portões;

• Instalação de postes;

• Instalação de escoras;

• Instalação de esticadores;

• Montagem de rede de malha metálica;

• Instalação de componentes de tensionamento e reforço;

• Instalação de protecção anti-intrusão com arame farpado ou arame laminado;

• Instalação de elementos de fixação, acessórios e ferramentas necessárias.

  ✅ Requisitos de Elegibilidade e Qualificação

As empresas interessadas deverão demonstrar capacidade técnica, experiência e documentação que comprove a sua aptidão para a execução dos trabalhos.

📑 Documentação de Pré-Qualificação

1. Perfil da Empresa, Qualificações e Certificações

Apresentação do perfil institucional da empresa, incluindo qualificações técnicas e certificações relevantes.

2. Estatutos Actualizados

Estatutos actualizados da empresa, conforme publicados no Boletim da República.

3. Certidão de Registo Comercial

Certidão actualizada de Registo Comercial, com confirmação da percentagem de moçambicanidade da empresa.

4. Licença Operacional

Licença operacional ou documento equivalente emitido pelas autoridades competentes, com data de emissão inferior a 90 dias.

5. Registo Fiscal

Comprovativo de registo fiscal (NUIT) e declaração de início de actividade (M/01C e M/02).

6. Experiência em Projectos Semelhantes

Lista de projectos semelhantes concluídos e em curso.

7. Horas-Homem Trabalhadas

Informação sobre as horas-homem directamente trabalhadas num único projecto.

8. Capacidade Operacional

Apresentação do número de colaboradores da empresa e da carga de trabalho actual no país.

9. Histórico de Segurança

Apresentação do histórico de segurança da empresa.

10. Pessoa de Contacto

Indicação de uma pessoa de contacto, incluindo:

• Nome;

• Número de telefone;

• Endereço de e-mail;

• Ligação ou identificação do escritório.

  Condições Gerais

1. Processo de Qualificação

A Manifestação de Interesse destina-se à identificação e avaliação de empresas qualificadas para execução dos trabalhos de vedação de segurança perimetral.

Após a análise da documentação apresentada, as empresas interessadas poderão receber um Pacote de Qualificação.

2. Natureza da Manifestação de Interesse

O presente pedido não constitui convite formal à licitação, nem representa promessa, contrato, oferta, obrigação ou compromisso de contratação por parte da CCS JV ou da TEPMA1.

3. Confidencialidade

Todas as informações fornecidas no âmbito do processo serão consideradas confidenciais, de acordo com os termos estabelecidos no anúncio.

As informações claramente identificadas como confidenciais deverão ser tratadas como tal, não podendo ser divulgadas a pessoas ou entidades não autorizadas.

4. Responsabilidade pelos Custos

Todos os custos associados à preparação e submissão da Manifestação de Interesse serão da exclusiva responsabilidade das empresas participantes.

Não haverá direito a reembolso por parte da CCS JV ou da TEPMA1.

5. Compromisso de Contratação

A submissão da Manifestação de Interesse não garante a participação nas fases seguintes nem a adjudicação de qualquer contrato.

Prazo final de submissão: 27 de Outubro de 2026, às 17h00, hora de Moçambique.