Trabalhos de Vedação de Segurança Perimetral das Instalações Temporárias do Projecto Mozambique LNG

A CCS JV, consórcio contratado pela Total E&P Mozambique Area 1 (TEPMA1) para a Engenharia, Procurement e Construção do Projecto Mozambique LNG, convida empresas interessadas a apresentarem uma Manifestação de Interesse para a execução de Trabalhos de Vedação de Segurança Perimetral das Instalações Temporárias, no âmbito do Projecto Mozambique LNG, localizado na Península de Afungi, Província de Cabo Delgado.

A contratação contempla actividades de concepção, aquisição e fornecimento de materiais, transporte, instalação, testes, inspecção, conclusão e entrega de sistemas de vedação de segurança perimetral.

Os trabalhos abrangem a preparação dos locais, construção de fundações, instalação de postes, redes metálicas, portões, componentes de reforço e sistemas de protecção anti-intrusão, assegurando instalações completas, seguras e funcionais.

O processo destina-se à identificação e pré-qualificação de empresas com capacidade técnica, operacional e experiência comprovada na execução de trabalhos similares.

📅 Prazo para submissão da Manifestação de Interesse: 27 de Outubro de 2026

🕔 Hora limite: 17h00 (UTC+2), hora de Moçambique

📍 Forma de submissão: Por correio electrónico, acompanhada de toda a documentação de pré-qualificação solicitada.

📧 E-mail para submissão:

📌 Assunto obrigatório do e-mail: TRABALHOS DE VEDAÇÃO DE SEGURANÇA PERIMETRAL DAS INSTALAÇÕES TEMPORÁRIAS

📍 Local de execução dos trabalhos: Projecto Mozambique LNG – Península de Afungi, Província de Cabo Delgado, Moçambique.

📑 Procedimento de submissão: As empresas interessadas deverão enviar a Manifestação de Interesse acompanhada das informações e documentos que comprovem a sua capacidade técnica, legal, operacional e experiência na execução de trabalhos similares.

Caderno de Encargos

📌 Objecto: Execução de trabalhos de vedação de segurança perimetral das instalações temporárias do Projecto Mozambique LNG, localizado na Península de Afungi.

🎯 Âmbito dos trabalhos: Concepção, procurement, fornecimento, transporte, instalação, testes, inspecção, conclusão e entrega de sistemas de vedação de segurança perimetral nas instalações temporárias do projecto.

⚙️ Actividades previstas

1. Concepção e Planeamento

Concepção dos sistemas de vedação e preparação técnica das actividades necessárias à sua instalação.

2. Procurement e Fornecimento de Materiais

Aquisição e fornecimento dos materiais, equipamentos e acessórios necessários à execução dos trabalhos.

3. Transporte e Logística

Transporte dos materiais e equipamentos para os locais de intervenção.

4. Preparação do Terreno

Execução dos trabalhos de limpeza do local, implantação, escavação e preparação das áreas destinadas à construção das vedações.

5. Construção e Instalação dos Sistemas de Vedação

Execução dos trabalhos que incluem:

• Construção de fundações das vedações e dos portões;

• Instalação de postes e escoras;

• Instalação de esticadores;

• Colocação de redes de malha metálica;

• Instalação de componentes de tensionamento e reforço;

• Instalação de sistemas de protecção anti-intrusão com arame farpado ou arame laminado;

• Instalação de elementos de fixação e acessórios necessários.

6. Testes e Inspecção

Realização de testes e inspecções para garantir a conformidade das instalações com os requisitos técnicos e de segurança.

7. Conclusão e Entrega

Conclusão dos trabalhos e entrega dos sistemas de vedação completos, seguros e funcionais.

✅ Requisitos de Elegibilidade e Qualificação

As empresas interessadas deverão demonstrar capacidade técnica e operacional, experiência em projectos semelhantes e documentação legal compatível com a execução dos trabalhos.

📑 Documentação de Pré-Qualificação

1. Perfil da Empresa, Qualificações e Certificações

Apresentação do perfil institucional da empresa, incluindo qualificações técnicas e certificações relevantes.

2. Estatutos Actualizados

Estatutos actualizados, conforme publicados no Boletim da República.

3. Certidão de Registo Comercial

Certidão actualizada de Registo Comercial, com confirmação da percentagem de moçambicanidade da empresa.

4. Licença Operacional

Licença operacional ou documento equivalente emitido pelas autoridades competentes, com data de emissão inferior a 90 dias.

5. Registo Fiscal

Comprovativo de registo fiscal (NUIT) e declaração de início de actividade (M/01C e M/02).

6. Experiência em Projectos Semelhantes

Lista de projectos semelhantes concluídos e em curso.

7. Horas-Homem Trabalhadas

Informação relativa às horas-homem directamente trabalhadas num único projecto.

8. Capacidade Operacional

Informação sobre o número de colaboradores da empresa e a carga de trabalho actual no país.

9. Histórico de Segurança

Apresentação do histórico de segurança da empresa.

10. Pessoa de Contacto

Identificação da pessoa de contacto, incluindo:

• Nome;

• Número de telefone;

• Endereço de e-mail;

• Ligação ao escritório.

  Condições Gerais

1. Processo de Pré-Qualificação

A Manifestação de Interesse destina-se à identificação de empresas qualificadas para participar em eventuais processos posteriores de contratação.

Após a análise da documentação apresentada, as entidades interessadas poderão receber um Pacote de Qualificação.

2. Natureza da Manifestação de Interesse

O presente pedido não constitui convite formal à licitação, promessa de contratação, contrato, oferta ou compromisso de qualquer natureza por parte da CCS JV ou TEPMA1.

3. Confidencialidade

As informações fornecidas durante o processo serão tratadas de acordo com as condições de confidencialidade estabelecidas no anúncio.

Os documentos claramente identificados como confidenciais serão tratados como tal, não podendo ser divulgados a pessoas ou entidades não autorizadas.

4. Responsabilidade pelos Custos

Todos os custos associados à preparação e submissão da Manifestação de Interesse serão da exclusiva responsabilidade das empresas interessadas.

Não haverá direito a reembolso por parte da CCS JV ou TEPMA1.

5. Compromisso de Contratação

A submissão da Manifestação de Interesse não garante a participação nas fases seguintes nem a adjudicação de qualquer contrato.

Prazo final de submissão: 27 de Outubro de 2026, às 17h00 (UTC+2).