Contratação de Serviços para Inspecção e Certificação de Linhas de Vida nas Escadas Verticais no Interior da Barragem

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A. – HCB pretende contratar uma empresa especializada para realizar serviços de inspecção e certificação dos sistemas de linhas de vida instalados nas escadas verticais e inclinadas no interior da barragem, entre a galeria à cota 296,00m e a galeria à cota 224,00m, em ambas as margens da Barragem de Cahora Bassa.

Os serviços deverão compreender a avaliação da integridade física dos sistemas, verificação da conformidade documental e análise do cumprimento dos requisitos técnicos e normativos aplicáveis.

📅 Prazo para submissão da manifestação de interesse:
21 de Outubro de 2026

🕛 Hora limite:
23h59, hora de Moçambique / GMT+02

📍 Forma de submissão:
Por correio electrónico.

📧 E-mail para submissão:
concurso-inspeccao-certificacao-Linhasvida@hcb.co.mz

📌 Assunto do e-mail:
HCB/DPL/INSPECÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE LINHAS DE VIDA NAS ESCADAS VERTICAIS NO INTERIOR DA BARRAGEM/059/2026

📍 Local do anúncio:
Songo

📅 Data do anúncio:
30 de Setembro de 2026

Âmbito dos Serviços

O escopo dos serviços inclui, mas não se limita a:

• Inspecção técnica das linhas de vida instaladas nas escadas verticais e inclinadas abrangidas pelo serviço;
• Verificação da integridade física dos componentes dos sistemas de linhas de vida;
• Verificação das fixações, pontos de ancoragem, cabos de aço, grampos, postes/suportes, absorvedores de energia, esticadores e indicadores de tensão, conforme aplicável;
• Verificação da documentação técnica, identificação, rastreabilidade e conformidade dos sistemas;
• Avaliação da conformidade dos sistemas com as normas técnicas e requisitos aplicáveis;
• Classificação dos sistemas inspeccionados de acordo com os resultados da avaliação;
• Identificação e registo de anomalias, patologias, não conformidades e deficiências documentais;
• Emissão de relatórios técnicos individuais ou consolidados, conforme definido pela HCB;
• Emissão dos respectivos certificados de conformidade ou aptidão para utilização, quando os sistemas cumpram os requisitos aplicáveis;
• Apresentação de recomendações técnicas para correcção das anomalias identificadas;
• Fornecimento de todos os equipamentos, materiais, consumíveis e meios necessários à execução segura dos trabalhos.

Requisitos de Elegibilidade

As empresas interessadas deverão apresentar documentação comprovativa do cumprimento dos seguintes requisitos:

• Licença, alvará ou documento equivalente válido que habilite a empresa ao exercício de actividades compatíveis com o objecto da manifestação de interesse;
• Certificado de Registo Comercial ou documento equivalente comprovativo da constituição e existência jurídica da empresa;
• Certidão de Quitação de Segurança Social e Finanças ou documento equivalente;
• Declaração ou certidão comprovativa da inexistência de processo de insolvência, falência, liquidação ou recuperação judicial;
• Documentação contabilística e financeira dos últimos 3 exercícios económicos, incluindo balanços e demonstrações de resultados;
• Perfil da empresa, incluindo experiência, estrutura de recursos humanos e evidências das qualificações e/ou certificações da equipa técnica proposta para execução dos serviços de inspecção e certificação de sistemas de protecção contra quedas em altura;
• Certificação válida na Norma ISO 45001 – Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, emitida por entidade certificadora reconhecida;
• Evidências de ter executado, nos últimos 5 anos, pelo menos 3 contratos de natureza e complexidade comparáveis, relativos à prestação de serviços de inspecção e certificação de sistemas de protecção contra quedas em altura ou sistemas equivalentes.

📌 Nota:
Caso algum dos documentos previstos nos números 3 e 4 ainda não tenha sido emitido pela autoridade competente até à data-limite de submissão, poderá ser apresentado o comprovativo do respectivo pedido, ficando o concorrente obrigado a apresentar o documento definitivo quando solicitado pela HCB.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Inspecção e certificação de linhas de vida nas escadas verticais no interior da barragem da HCB.

🎯 Âmbito:
Prestação de serviços técnicos especializados para inspecção, verificação, avaliação de conformidade, emissão de relatórios técnicos e certificação dos sistemas de linhas de vida instalados nas escadas verticais e inclinadas no interior da barragem.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas especializadas em inspecção e certificação de sistemas de protecção contra quedas em altura, com certificação ISO 45001 e experiência comprovada em serviços similares.

📑 Documentos exigidos:
Manifestação de interesse acompanhada da documentação legal, fiscal, financeira, técnica, certificações e evidências de experiência indicadas no anúncio.

📍 Localização dos documentos:
O âmbito detalhado dos serviços e respectivos requisitos será disponibilizado através dos Termos de Referência/Caderno de Encargos às empresas pré-qualificadas pela HCB.

⚠️ Condições gerais:
Somente serão contactadas as empresas pré-seleccionadas de acordo com os requisitos de elegibilidade indicados.