Contratação de Serviços para Análise Externa de Amostras de Água

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A. (HCB), concessionária da Barragem e Central Hidroeléctrica de Cahora Bassa, com uma capacidade instalada de 2.075 MW, pretende contratar uma entidade especializada para a prestação de serviços de análise externa de amostras de água, com o objectivo de validar e assegurar a exactidão, fiabilidade e qualidade dos resultados produzidos pelo seu laboratório interno.

A iniciativa enquadra-se no compromisso da HCB com a Qualidade, Ambiente e Saúde e Segurança Ocupacional, em conformidade com a legislação nacional aplicável e com os sistemas de gestão certificados pelas normas ISO 9001:2015, ISO 14001:2015 e ISO 45001:2018.

Os serviços deverão ser realizados por laboratórios acreditados segundo a norma ISO/IEC 17025, garantindo a rastreabilidade, precisão e credibilidade dos resultados analíticos, contribuindo para a protecção da saúde pública, dos colaboradores e da população da Vila de Songo.

📅 Prazo para submissão da Manifestação de Interesse: 06 de Novembro de 2026

🕛 Hora limite: 23h59, hora de Moçambique (GMT+02)

📍 Forma de submissão: Por correio electrónico, acompanhada de toda a documentação e evidências que comprovem o cumprimento dos requisitos de elegibilidade.

📧 E-mail para submissão:

📌 Assunto obrigatório do e-mail: HCB/DPL/ANÁLISE EXTERNA DE AMOSTRAS DE ÁGUA/067/2026

📍 Endereço institucional – Sede: Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A. Songo – Província de Tete, Moçambique

📍 Escritório de Maputo: Av. 25 de Setembro, n.º 420 6.º Andar – Maputo, Moçambique

🌐 Website institucional:

www.hcb.co.mz

Caderno de Encargos

📌 Objecto: Contratação de uma entidade especializada para prestação de serviços de análise externa de amostras de água, com vista à validação e garantia da qualidade dos resultados produzidos pelo laboratório interno da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

🎯 Âmbito dos serviços: Prestação de serviços laboratoriais especializados, incluindo recolha, acondicionamento, transporte e análise de amostras de água, certificação dos resultados e elaboração de relatórios analíticos detalhados.

⚙️ Actividades previstas

1. Recolha de Amostras de Água

Realização de actividades de recolha de amostras de água destinadas à análise laboratorial.

2. Acondicionamento das Amostras

Preparação e acondicionamento das amostras para garantir a integridade e qualidade dos resultados.

3. Transporte das Amostras

Transporte adequado das amostras até ao laboratório responsável pela realização dos ensaios.

4. Análises Laboratoriais

Realização de análises externas de amostras de água por laboratório acreditado segundo a norma ISO/IEC 17025.

5. Certificação dos Resultados

Certificação dos resultados laboratoriais, garantindo a sua rastreabilidade, precisão e fiabilidade.

6. Elaboração de Relatórios Analíticos

Emissão de relatórios analíticos detalhados, incluindo interpretação técnica e recomendações, quando aplicável.

✅ Requisitos de Elegibilidade e Qualificação

1. Alvará ou Licença de Actividade

Possuir alvará ou licença de actividade válida e certidão de registo comercial que habilite a empresa ao exercício da actividade.

2. Acreditação Laboratorial

Possuir acreditação ISO/IEC 17025 para os ensaios abrangidos pelo objecto do concurso.

3. Estrutura Societária

Apresentar a estrutura societária da empresa e os respectivos estatutos actualizados.

4. Experiência Profissional

Comprovar experiência mínima de 5 anos em actividades no âmbito do concurso, mediante demonstração objectiva da execução de serviços similares.

5. Situação Jurídica

Apresentar declaração comprovativa de que a empresa não se encontra em processo de insolvência ou recuperação judicial, ou comprovativo de pedido, quando aplicável.

6. Regularidade Fiscal e Segurança Social

Apresentar certidões de quitação fiscal e de segurança social válidas ou comprovativos de pedido, caso ainda não tenham sido emitidas.

7. Capacidade Financeira

Apresentar demonstrações financeiras auditadas dos últimos 3 exercícios, incluindo Balanço e Demonstração de Resultados, comprovando capacidade financeira para a execução do contrato.

8. Declarações de Rendimentos

Apresentar as declarações de rendimentos correspondentes ao mesmo período.

📑 Documentação de Pré-Qualificação

1. Alvará ou Licença de Actividade Documento válido que habilite a empresa ao exercício da actividade.

2. Certidão de Registo Comercial Certidão actualizada de registo comercial da empresa.

3. Certificado de Acreditação ISO/IEC 17025 Comprovativo da acreditação para os ensaios abrangidos pelo concurso.

4. Estrutura Societária e Estatutos Apresentação da estrutura societária e dos estatutos actualizados da empresa.

5. Comprovativos de Experiência Profissional Documentação que comprove pelo menos cinco anos de experiência na execução de serviços similares.

6. Tabela-Resumo de Experiências Relevantes

Para cada contrato ou projecto semelhante, deverão ser apresentadas as seguintes informações:

• Âmbito do contrato e descrição dos trabalhos executados;

• Nome do cliente ou entidade beneficiária;

• País da entidade beneficiária;

• Endereço da entidade beneficiária;

• Endereço de e-mail e número de telefone;

• Função desempenhada no contrato, indicando se actuou como empreiteiro exclusivo, parceiro em consórcio ou subempreiteiro;

• Valor total do contrato, subcontrato ou participação no consórcio;

• Valor equivalente em dólares americanos (USD), quando aplicável;

• Data de adjudicação;

• Data de conclusão;

• Duração do contrato ou subcontrato, em anos e meses.

7. Declaração de Situação Jurídica Declaração comprovativa de inexistência de processo de insolvência ou recuperação judicial, ou comprovativo de pedido, quando aplicável.

8. Certidões de Quitação Fiscal e Segurança Social Certidões válidas ou comprovativos de pedido, caso ainda não tenham sido emitidas.

9. Demonstrações Financeiras Auditadas Balanço e Demonstração de Resultados referentes aos últimos três exercícios.

10. Declarações de Rendimentos Declarações de rendimentos correspondentes aos últimos três exercícios.

Condições Gerais

1. Elegibilidade dos Concorrentes

A participação está condicionada ao cumprimento integral dos requisitos de elegibilidade estabelecidos pela HCB.

2. Acreditação Laboratorial

A empresa deverá possuir acreditação ISO/IEC 17025 para os ensaios abrangidos pelo objecto do concurso.

3. Experiência Comprovada

Será exigida experiência mínima de cinco anos em serviços similares, acompanhada de informações detalhadas sobre os contratos executados.

4. Capacidade Financeira

As empresas deverão demonstrar capacidade financeira para executar o contrato, através de demonstrações financeiras auditadas e declarações de rendimentos dos últimos três exercícios.

5. Submissão da Manifestação de Interesse

As empresas deverão apresentar toda a documentação e evidências que comprovem a sua elegibilidade, através do endereço electrónico indicado.

Prazo final de submissão: 06 de Novembro de 2026, às 23h59, hora de Moçambique.

Local e data do anúncio: Songo, 20 de Outubro de 2026.