Contratação de Serviços para Fornecimento e Instalação de Linhas de Vida – Fase 3 no Interior da Barragem e Encostas da Margem Esquerda

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A. – HCB identificou a necessidade de reforçar a segurança das escadas metálicas verticais e oblíquas localizadas no interior da barragem e na encosta da margem esquerda, utilizadas frequentemente nas actividades de operação, inspecção e manutenção.

Neste contexto, a HCB pretende contratar uma empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistemas de linhas de vida nas escadas identificadas, em conformidade com os requisitos técnicos e de segurança aplicáveis, incluindo todos os materiais, acessórios e meios necessários à execução dos trabalhos.

📅 Prazo para submissão da manifestação de interesse:
21 de Outubro de 2026

🕛 Hora limite:
23h59, hora de Moçambique / GMT+02

📍 Forma de submissão:
Por correio electrónico.

📧 E-mail para submissão:
concurso-aquisicao-instalacao-Linhasvida@hcb.co.mz

📌 Assunto do e-mail:
HCB/DPL/ AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LINHAS DE VIDA NAS ESCADAS OBLÍQUAS NO INTERIOR DA BARRAGEM /055/2026

📍 Local do anúncio:
Songo

📅 Data do anúncio:
30 de Setembro de 2026

Âmbito dos Serviços

O escopo dos serviços inclui, mas não se limita a:

• Fornecimento e instalação de sistemas de linhas de vida nas escadas e locais definidos pela HCB;
• Fornecimento de todos os materiais, acessórios, equipamentos e meios necessários à execução dos trabalhos;
• Realização dos trabalhos de instalação, verificação e disponibilização dos sistemas para utilização;
• Formação dos trabalhadores da HCB sobre a correcta utilização dos sistemas instalados.

Requisitos de Elegibilidade

As empresas interessadas deverão apresentar documentação comprovativa do cumprimento dos seguintes requisitos:

• Licença, alvará ou documento equivalente válido que habilite a empresa ao exercício de actividades compatíveis com o objecto da manifestação de interesse;
• Certificado de Registo Comercial ou documento equivalente comprovativo da constituição e existência jurídica da empresa;
• Certidão de Quitação de Segurança Social, de Finanças ou documento equivalente;
• Declaração ou certidão comprovativa da inexistência de processo de insolvência, falência, liquidação ou recuperação judicial;
• Documentação contabilística e financeira dos últimos 3 exercícios económicos, incluindo balanços e demonstrações de resultados;
• Perfil da empresa, incluindo experiência, estrutura de recursos humanos e evidências das qualificações e/ou certificações da equipa técnica proposta;
• Certificação na Norma ISO 45001 – Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, emitida por entidade certificadora reconhecida.

📌 Nota:
Caso algum dos documentos previstos nos números 3 e 4 ainda não tenha sido emitido pela autoridade competente até à data-limite de submissão, poderá ser apresentado o comprovativo do respectivo pedido, ficando o concorrente obrigado a apresentar o documento definitivo quando solicitado pela HCB.

Experiência da Empresa

O concorrente deverá apresentar evidências de ter executado, nos últimos 5 anos, pelo menos 3 contratos de natureza e complexidade comparáveis, relativos ao fornecimento e instalação de sistemas de linhas de vida ou sistemas equivalentes de protecção contra quedas em altura.

Para cada contrato apresentado, deverão ser fornecidas, no mínimo, as seguintes informações:

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Fornecimento e instalação de sistemas de linhas de vida nas escadas oblíquas no interior da barragem da HCB e nas encostas da margem esquerda.

🎯 Âmbito:
Prestação de serviços especializados para fornecimento, instalação, verificação e disponibilização de sistemas de linhas de vida, incluindo materiais, acessórios, equipamentos, meios de execução e formação dos trabalhadores da HCB para correcta utilização dos sistemas instalados.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas especializadas em fornecimento e instalação de sistemas de linhas de vida e sistemas equivalentes de protecção contra quedas em altura, com certificação ISO 45001 e experiência comprovada em contratos similares.

📑 Documentos exigidos:
Manifestação de interesse acompanhada da documentação legal, fiscal, financeira, técnica, certificações e evidências de experiência indicadas no anúncio.

📍 Localização dos documentos:
O âmbito detalhado dos serviços, incluindo especificações técnicas, quantidades, locais de intervenção, requisitos de instalação, normas aplicáveis e demais condições, será disponibilizado através dos respectivos Cadernos de Encargos/Termos de Referência às empresas que cumprirem os requisitos de pré-qualificação definidos pela HCB.