National Loss and Damage Data System and Capacity Strengthening for Disaster Risk Reduction in Mozambique(Redução do Risco de Desastres)

A Enabel, Agência Belga para Cooperação Internacional, no âmbito da Estratégia de Cooperação Bélgica-Moçambique 2023–2027, pretende contratar serviços para o National Loss and Damage Data System and Capacity Strengthening for Disaster Risk Reduction in Mozambique.

A iniciativa enquadra-se no apoio à resposta à vulnerabilidade climática de Moçambique, marcada por fenómenos meteorológicos extremos cada vez mais intensos e frequentes, visando reforçar institucionalmente o país para uma economia resiliente às alterações climáticas e de baixas emissões de carbono.

📅 Prazo para submissão das propostas:
23 de Outubro de 2026

🕛 Hora limite:
12h00

📍 Forma de submissão:
Conforme os documentos do concurso disponíveis no portal de procurement da Enabel.

🌐 Localização dos documentos:
Public procurement – Enabel – Belgian Agency for International Cooperation

📍 Endereço da Enabel:
Av. do Zimbabwe, n.º 385
Maputo – Moçambique

🌐 Website:
enabel.be

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
National Loss and Damage Data System and Capacity Strengthening for Disaster Risk Reduction in Mozambique.

🎯 Âmbito:
Prestação de serviços para desenvolvimento/reforço de sistema nacional de dados sobre perdas e danos e capacitação institucional para redução do risco de desastres em Moçambique.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Prestadores de serviços elegíveis, conforme os requisitos definidos nos documentos do concurso.

📑 Documentos exigidos:
Propostas e demais documentos indicados nos documentos do concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os documentos do concurso devem ser obtidos através do portal de procurement público da Enabel.

⚠️ Condições gerais:
As propostas devem ser submetidas até 23 de Outubro de 2026, às 12h00, conforme as instruções dos documentos do concurso.