Construção de Centro de Saúde, Escolas Primárias e Escola Secundária em Mueda e Negomano

A Administração Nacional de Estradas (ANE, IP), no âmbito do Projecto de Melhoramento da Estrada Mueda–Negomano Fase I, financiado pelo Fundo Africano de Desenvolvimento, pretende contratar empreiteiros para execução de infra-estruturas sociais destinadas a melhorar o acesso aos serviços de saúde e educação nas comunidades beneficiárias do projecto.

O concurso contempla a construção de um Centro de Saúde na comunidade de Ninga, fornecimento de uma ambulância, construção de escolas primárias nas comunidades de Ninga, Nahavara, Negomano Sede e Chulukutu, bem como a construção de uma escola secundária em Negomano.

As obras serão implementadas no Distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado.

📅 Data limite para entrega das propostas:
14 de Julho de 2026

🕙 Hora limite:
10:00 horas

📂 Data de abertura das propostas:
14 de Julho de 2026

🕥 Hora de abertura:
10:15 horas

📍 Local de entrega e abertura:
Administração Nacional de Estradas (ANE, IP)
Gabinete do Director-Geral
Sala de Conferências
Av. de Moçambique, Nº 1225
Maputo

📌 Forma de submissão:
Propostas em embalagem lacrada.

📌 Propostas electrónicas:
Não são permitidas.

📌 Validade das propostas:
Conforme estabelecido nos documentos do concurso.

📌 Garantia da Proposta:
Obrigatória para todos os lotes.

📌 Visita Obrigatória ao Local

📅 Data:
23 de Junho de 2026

🕘 Hora:
09:00 horas

📍 Local de encontro:
Escritório do Projecto de Estrada Roma–Nambungale

A participação na visita é obrigatória para todos os concorrentes.

📄 Caderno de Encargos

Objecto

Execução de obras de construção de infra-estruturas sociais associadas ao Projecto Estrada Mueda–Negomano Fase I.

Trabalhos Principais

• Construção de Centro de Saúde;

• Fornecimento de Ambulância;

• Construção de Escolas Primárias;

• Construção de Escola Secundária;

• Obras complementares associadas.

Requisitos de Elegibilidade

• Licença/Alvará de Empreitadas de Obras Públicas;

• 5ª Classe – Categoria I;

• Capacidade técnica comprovada;

• Capacidade financeira adequada;

• Participação na visita obrigatória.

Localização dos Documentos do Concurso

📍 Administração Nacional de Estradas (ANE, IP)
Departamento de Aquisições
Av. de Moçambique, Nº 1225
Maputo

📧 E-mails para solicitação dos documentos:

• mueda.negomano@ane.gov.mz

• mueda.negomano@gmail.com

📌 Os documentos do concurso são disponibilizados gratuitamente mediante solicitação por escrito.

Base Legal

O concurso será conduzido de acordo com os procedimentos de Concurso Público Aberto Nacional do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e demais regulamentos aplicáveis ao projecto.