Reabilitação das Instalações do Posto de Atendimento de Xinavane, Distrito da Manhiça

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) – Delegação Provincial de Maputo convida empreiteiros elegíveis a apresentarem propostas para reabilitação das instalações do Posto de Atendimento de Xinavane, no Distrito da Manhiça.

O concurso exige visita obrigatória ao local da obra e aquisição prévia do Documento de Concurso mediante pagamento da taxa estabelecida. As propostas deverão ser entregues dentro do prazo fixado e serão abertas em sessão pública.

📅 Data da Visita às Instalações (obrigatória): 09 de Março de 2026

📅 Data limite para submissão das propostas:16 de Março de 2026

⏰ Hora limite para submissão:
10h00

📂 Data e Hora de Abertura das Propostas:16 de Março de 2026 às 10h15

📍 Local físico para submissão:
UGEA – Delegação Provincial do INSS
Rua do Palácio
Cidade da Matola

💵 Aquisição dos Documentos do Concurso:
1.000,00 MT (mil meticais) – não reembolsável
Depósito na conta nº 83512248 – Banco Millennium BIM
Entrega do comprovativo no acto de levantamento do Documento de Concurso

📌 Forma de apresentação:
Propostas em carta fechada, conforme requisitos constantes no Documento de Concurso.

📌 Base Legal:
Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado (Decreto nº 79/2022).