Contratação de Serviços para Análise Externa de Amostras de Água

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A. (HCB), concessionária da Barragem e Central Hidroeléctrica de Cahora Bassa (2.075 MW), pretende contratar uma entidade especializada para a prestação de serviços de análise externa de amostras de água, com o objectivo de validar e assegurar a exactidão, fiabilidade e qualidade dos resultados produzidos pelo seu laboratório interno.

A iniciativa enquadra-se no compromisso da HCB com a Qualidade, Ambiente e Saúde e Segurança Ocupacional, em conformidade com a legislação nacional aplicável e com os sistemas de gestão certificados pelas normas ISO 9001:2015, ISO 14001:2015 e ISO 45001:2018.

Os serviços deverão ser realizados por laboratórios acreditados segundo a norma ISO/IEC 17025, garantindo a rastreabilidade, precisão e credibilidade dos resultados analíticos.

A contratação contempla actividades de recolha, acondicionamento, transporte e análise de amostras de água, certificação dos resultados por laboratório acreditado e emissão de relatórios analíticos detalhados, incluindo interpretação técnica e recomendações, quando aplicável.

As empresas interessadas deverão apresentar manifestações de interesse acompanhadas da documentação legal, técnica e financeira que comprove a sua elegibilidade e capacidade para executar os serviços.

📅 Prazo para submissão das manifestações de interesse: 06 de Novembro de 2026

🕛 Hora limite: 23h59, hora de Moçambique (GMT+02)

📍 Forma de submissão: Envio da Manifestação de Interesse e de toda a documentação comprovativa de elegibilidade por correio electrónico.

📧 E-mail para submissão das manifestações de interesse:

concurso-analise-externa-amostra-agua@hcb.co.mz 

📌 Assunto obrigatório do e-mail:

HCB/DPL/ANÁLISE EXTERNA DE AMOSTRAS DE ÁGUA/067/2026

📑 Procedimento de submissão: Os interessados deverão enviar a Manifestação de Interesse acompanhada de documentos e evidências que comprovem o cumprimento dos requisitos de elegibilidade e qualificação.

Caderno de Encargos

📌 Objecto: Prestação de serviços de análise externa de amostras de água, destinados à validação dos resultados produzidos pelo laboratório interno da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

🎯 Âmbito dos serviços: Recolha, acondicionamento, transporte e análise de amostras de água, certificação dos resultados por laboratório acreditado e emissão de relatórios analíticos detalhados, incluindo interpretação técnica e recomendações, quando aplicável.

⚙️ Actividades previstas

1. Recolha de Amostras de Água

Realização de actividades de recolha de amostras de água para análise laboratorial.

2. Acondicionamento das Amostras

Acondicionamento das amostras em condições adequadas à preservação das suas características.

3. Transporte das Amostras

Transporte das amostras para análise laboratorial.

4. Análise Laboratorial

Realização de análises externas por laboratórios acreditados segundo a norma ISO/IEC 17025.

5. Certificação dos Resultados

Certificação dos resultados analíticos por laboratório acreditado.

6. Elaboração de Relatórios

Emissão de relatórios analíticos detalhados, incluindo interpretação técnica e recomendações, quando aplicável.

✅ Requisitos de Elegibilidade e Qualificação

1. Licenciamento da Empresa

Possuir alvará ou licença de actividade válida e certidão de registo comercial que habilite ao exercício da actividade.

2. Acreditação Laboratorial

Possuir acreditação ISO/IEC 17025 para os ensaios abrangidos pelo objecto do concurso.

3. Estrutura Societária

Apresentar a estrutura societária da empresa e os respectivos estatutos actualizados.

4. Experiência Profissional

Comprovar experiência mínima de 5 anos em actividades no âmbito do presente concurso, demonstrando objectivamente a execução de serviços similares.

📑 Documentação Obrigatória

1. Alvará ou Licença de Actividade

Documento válido que habilite a empresa ao exercício da actividade.

2. Certidão de Registo Comercial

Certidão de registo comercial válida.

3. Certificado de Acreditação ISO/IEC 17025

Comprovativo de acreditação para os ensaios abrangidos pelo concurso.

4. Estrutura Societária e Estatutos

Documentação actualizada da estrutura societária e dos estatutos da empresa.

5. Comprovativos de Experiência

Documentação que comprove experiência mínima de cinco anos na execução de serviços similares.

6. Declaração de Situação Jurídica

Declaração comprovativa de que a empresa não se encontra em processo de insolvência ou recuperação judicial, ou comprovativo do pedido, quando aplicável.

7. Certidões de Quitação Fiscal e Segurança Social

Certidões válidas de quitação fiscal e segurança social, ou comprovativos de pedido, caso ainda não tenham sido emitidas.

8. Demonstrações Financeiras Auditadas

Demonstrações financeiras auditadas dos últimos três exercícios, incluindo Balanço e Demonstração de Resultados, comprovando capacidade financeira para a execução do contrato.

9. Declarações de Rendimentos

Declarações de rendimentos correspondentes aos últimos três exercícios.

Condições Gerais

1. Participação no Procedimento

A HCB convida empresas especializadas em análises laboratoriais de água a apresentarem manifestações de interesse para a prestação dos serviços anunciados.

2. Acreditação Obrigatória

Os serviços deverão ser realizados por laboratórios acreditados segundo a norma ISO/IEC 17025, abrangendo os ensaios objecto do concurso.

3. Experiência Mínima

As empresas deverão demonstrar experiência mínima de cinco anos na execução de actividades similares.

4. Capacidade Financeira

Os concorrentes deverão apresentar demonstrações financeiras auditadas dos últimos três exercícios, comprovando capacidade para executar o contrato.

5. Regularidade Legal e Fiscal

As empresas deverão possuir licenciamento válido e apresentar certidões de quitação fiscal e de segurança social.

6. Apresentação da Manifestação de Interesse

A Manifestação de Interesse deverá ser acompanhada de toda a documentação e evidências de elegibilidade exigidas.

7. Submissão Electrónica

As candidaturas deverão ser enviadas por correio electrónico, utilizando o endereço e o assunto identificados no anúncio.

8. Prazo de Submissão

O prazo termina às 23h59 do dia 06 de Novembro de 2026, hora de Moçambique.

Local e data do anúncio: Songo, 20 de Outubro de 2026.