Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens para o Projecto ZEPA – Zona Especial de Processamento Agro-industrial do Corredor de Desenvolvimento Integrado Pemba–Lichinga, Fase I

A Agência para a Promoção de Investimento e Exportações – APIEX, IP, através do Projecto ZEPA – Zona Especial de Processamento Agro-industrial do Corredor de Desenvolvimento Integrado Pemba–Lichinga, Fase I, convida empresas elegíveis a apresentarem propostas para a contratação de serviços de agenciamento de viagens.

O concurso será realizado na modalidade de Concurso Limitado, com observância dos procedimentos estabelecidos no Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.

As empresas interessadas poderão obter os documentos do concurso e solicitar esclarecimentos através dos contactos disponibilizados pela entidade contratante.

📅 Prazo para submissão das propostas: 06 de Novembro de 2026

🕚 Hora limite: 11h00

📅 Data de abertura das propostas: 06 de Novembro de 2026

🕚 Hora de abertura: 11h05

📍 Forma de submissão: Entrega das propostas no endereço indicado pela entidade contratante.

📍 Local de entrega e abertura das propostas: APIEX – Projecto ZEPA Rua Daniel Napatima, n.º 295 Sommerschield Cidade de Maputo – Moçambique

📌 Referência do concurso: 015/APIEX-ZEPA-ADMIN-2026

Caderno de Encargos

📌 Objecto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens no âmbito do Projecto ZEPA – Zona Especial de Processamento Agro-industrial do Corredor de Desenvolvimento Integrado Pemba–Lichinga, Fase I.

🎯 Âmbito dos serviços: Prestação de serviços de agenciamento de viagens destinados a apoiar as actividades do Projecto ZEPA.

✅ Requisitos de elegibilidade: Empresas elegíveis para participar no Concurso Limitado, conforme as condições estabelecidas nos Documentos do Concurso.

📑 Documentos do concurso: Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar ou adquirir os Documentos do Concurso no endereço indicado pela APIEX ou através do contacto electrónico disponibilizado.

📍 Localização dos documentos: APIEX – Projecto ZEPA Rua Daniel Napatima, n.º 295 Sommerschield, Cidade de Maputo.

⚖️ Regulamento aplicável: Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

Condições Gerais

O concurso destina-se à contratação de serviços de agenciamento de viagens para apoiar as actividades do Projecto ZEPA, Fase I.

Os concorrentes deverão observar as condições e os requisitos estabelecidos nos Documentos do Concurso.

A entrega das propostas deverá ser efectuada até às 11h00 do dia 06 de Novembro de 2026, estando a abertura prevista para as 11h05 do mesmo dia.

Não é exigida garantia provisória, e o Documento do Concurso não tem custo de aquisição.

Local e data do anúncio: Maputo, Outubro de 2026.