Aquisição de Equipamento e Mobiliário Hospitalar para os Centros de Saúde de Mocuba e Cuamba

O Município da Cidade de Mocuba celebrou um Acordo de Subvenção Municipal — SDM — com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública — MAEFP, no âmbito da implementação do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local — PDUL, financiado pelo Banco Mundial.

Neste âmbito, pretende aplicar parte do financiamento para pagamentos ao abrigo do contrato de Aquisição de Equipamento e Mobiliário Hospitalar para os Centros de Saúde de Mocuba e Cuamba.

📅 Prazo para submissão das propostas:
03 de Novembro de 2026

📍 Forma de submissão:
Propostas fechadas.

📍 Local de entrega / abertura:
UGEA do Município de Mocuba
Avenida 25 de Setembro
Mocuba

📧 E-mail para solicitação dos documentos:
ugeacmocuba@gmail.com

📌 Formato dos documentos:
Os documentos serão enviados por correio electrónico, em formato PDF.

⏳ Validade das propostas:
120 dias

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Aquisição de equipamento e mobiliário hospitalar para os Centros de Saúde de Mocuba e Cuamba e para a Casa do Médico.

🎯 Âmbito:
Fornecimento de equipamentos e mobiliário hospitalar destinados aos Centros de Saúde de Mocuba e Cuamba, no âmbito do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas singulares, micro, pequenas e médias empresas inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços.

📑 Documentos exigidos:
Propostas fechadas e alvará compatível com o objecto do concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os documentos de concurso em português podem ser adquiridos mediante submissão de pedido escrito para o e-mail indicado.

💰 Preço do caderno:
Gratuito.

Condições Gerais

O concurso é dividido em dois lotes. Os concorrentes deverão ser titulares de alvará compatível com o objecto do concurso.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.