Parceria Público-Privada para a Reabilitação do Cine Teatro Gil Vicente

No quadro da implementação do Plano de Desenvolvimento Municipal 2024–2028, o Conselho Municipal de Maputo pretende reabilitar infra-estruturas e serviços municipais, com o objectivo de melhorar os serviços ao munícipe.

Neste contexto, o Pelouro de Actividades Económicas e Turismo convida interessados elegíveis, nacionais ou estrangeiros, com comprovada capacidade técnica e financeira, a submeterem propostas para a reabilitação do Cine Teatro Gil Vicente, sob forma de Parceria Público-Privada.

📅 Prazo para submissão das propostas:
29 de Outubro de 2026

🕙 Hora limite:
10h00

📍 Forma de submissão:
Propostas físicas, no endereço indicado.

📍 Local de entrega:
Departamento de Parcerias Público-Privadas
Direcção de Serviço Municipal de Actividades Económicas
Conselho Municipal de Maputo
Edifício-sede do Conselho Municipal de Maputo
Av. Ho Chi Min, n.º 975
Maputo

📞 Telefone:
21 356100 / 26

📠 Fax:
2174/5

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Reabilitação do Cine Teatro Gil Vicente.

🎯 Âmbito:
Reabilitação, operação, gestão e exploração do Cine Teatro Gil Vicente, no âmbito de uma Parceria Público-Privada, com recuperação do investimento realizado e obtenção de ganhos financeiros dentro dos limites contratuais a definir.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Interessados elegíveis, nacionais ou estrangeiros, com comprovada capacidade técnica e financeira.

📑 Documentos exigidos:
Propostas e demais documentos indicados nos documentos do concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os documentos do concurso estão disponíveis no endereço indicado, para consulta gratuita ou aquisição.

💰 Preço do caderno:
10.000,00 MT, não reembolsável.

⚠️ Condições gerais:
As propostas serão entregues até à hora indicada na tabela e abertas em sessão pública 15 minutos após o fecho de entrega, na Direcção de Serviço Municipal de Actividades Económicas.

O concurso será regido pela Lei n.º 15/2011, de 10 de Agosto, e demais legislação aplicável sobre Parcerias Público-Privadas.