Concursos Públicos, Limitados e de Pequena Dimensão – Fornecimento de Bens e Serviços

O Conselho Municipal de Maputo convida empresas nacionais e estrangeiras elegíveis a apresentarem propostas para fornecimento de bens e prestação de serviços em diversas áreas, incluindo ambiente, tecnologia, logística, manutenção e apoio institucional.

Os concursos abrangem múltiplos sectores estratégicos do município, com vista a melhorar a eficiência operacional e a qualidade dos serviços públicos.

Os documentos podem ser consultados e adquiridos mediante pagamento da taxa indicada, sendo o processo conduzido conforme o Regulamento de Contratação Pública aprovado pelo Decreto nº 79/2022.

📅 Datas principais:

• 13 de Abril de 2026

• 14 de Abril de 2026

📍 Local:
Departamento de Aquisições
Conselho Municipal de Maputo

🕒 Horário para consulta de documentos:
08h00 – 15h30

📅 Disponibilidade dos documentos:
A partir de 23 de Março de 2026

💰 Custo do documento:
2.000,00 MT (não reembolsável)

🏦 Conta para pagamento:
Conselho Municipal de Maputo (CMM)
Banco Millennium BIM
NIB: 0000010561000000243263

• Propostas devem ser entregues fisicamente

• Propostas electrónicas não são permitidas

• Propostas fora do prazo não serão aceites

• Abertura pública na presença dos concorrentes

• Validade das propostas:

  • 90 dias (concursos limitados)

  • 120 dias (concursos públicos, com garantia válida por 150 dias)

• Conselho Municipal de Maputo
  UGEA – Unidade Gestora Executora das Aquisições
  Av. Ho Chi Minh – Praça da Independência
  Paços do Município
  Caixa Postal 251 – Maputo

  📞 Tel: +258 848390779
  📧 Email: promaputo.aquisicoes@gmail.com