Solicitação de Propostas – Pequenas Obras de Reabilitação e Requalificação das Instalações da DNIC e DNRN – Região Centro

Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR)
  • Categoria: 0100 - Obras & Construção
  • Data limite: 22/06/2026
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O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), através do Projecto Economia Digital e Governo Electrónico (EDGE), financiado pelo Banco Mundial, convida concorrentes elegíveis a apresentarem propostas para execução de pequenas obras de reabilitação e requalificação das instalações da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC) e da Direcção Nacional dos Registos e Notariado (DNRN) na Região Centro do país.

O projecto pretende melhorar as condições de funcionamento dos serviços públicos de identificação civil e registos

📍 Local de Execução

Região Centro de Moçambique

Distritos abrangidos:

  • Mutarara

  • Angónia

  • Moatize

  • Tambara

  • Mossurize

  • Gondola

  • Muanza

  • Gorongosa

  • Mopeia

  • Morrumbala

  • Nicoadala

  • Ile

  • Mocuba

  • Milange

  • Gilé

 

Informações para submissão

  • 📍 Local:
    Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR)
    Projecto EDGE – Unidade de Coordenação do Projecto

📌 Endereço:
Avenida Zedequias Manganhela
Torre 2, nº 510, Parcela 260
6º Andar – Maputo

  • 📦 Formato: Propostas físicas seladas

  • ❌ Não é permitida submissão electrónica

Caderno de Encargos: 

  • 📍 Disponível no Projecto EDGE

  • 📧 Solicitação mediante pedido escrito ou por e-mail

    📧 E-mail: edge.aquisicoes@gmail.com
  • 🕒 Horário:
    07:30h – 15:30h
    (Segunda a Sexta-feira)

 

Itens

Referência Descrição Data de Submissão Produto
MZ-MJACR-537480-CW-RFB Solicitação de Propostas – Pequenas Obras de Reabilitação e Requalificação das Instalações da DNIC e DNRN – Região Centro 22/06/2026 0104 - Reabilitação & Manutenção

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Solicitação de Propostas – Pequenas Obras de Reabilitação 2.pdf 258810

Requisitos de Participação

Clique nos botões abaixo para visualizar os critérios obrigatórios de cada etapa:

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