Prestação de Serviços de Apoio Médico e Resgate por Helicóptero ao Longo do Corredor do Gasoduto Moçambique–Secunda

A Sasol Gas Limited, responsável pela operação e manutenção do Gasoduto Moçambique–África do Sul (MSP), convida empresas elegíveis, devidamente registadas e estabelecidas em Moçambique, a apresentarem uma Manifestação de Interesse para a Prestação de Serviços de Apoio Médico e Resgate por Helicóptero ao longo do corredor do gasoduto Moçambique–Secunda.

O gasoduto possui aproximadamente 865 km de extensão, atravessando as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo, em Moçambique, e estendendo-se até Secunda, na África do Sul.

O objectivo da contratação é assegurar serviços de resposta a emergências médicas e resgate, incluindo evacuação aeromédica, transporte de feridos e assistência em situações de emergência, com disponibilidade de resposta 24 horas por dia, 365 dias por ano.

📅 Prazo para submissão da Manifestação de Interesse: 30 de Outubro de 2026

📍 Forma de submissão: Por correio electrónico.

📧 E-mail para submissão: sptprocurement@sasol.com

📌 Descrição do projecto / Assunto do e-mail: SERVIÇOS DE APOIO MÉDICO E RESGATE POR HELICÓPTERO AO LONGO DO CORREDOR DO GASODUTO MOÇAMBIQUE–SECUNDA

📑 Documentação para submissão: Manifestação de Interesse acompanhada da documentação e das informações obrigatórias indicadas no Questionário de Pré-Qualificação (PQQ).

📍 Local de prestação dos serviços: Corredor do Gasoduto Moçambique–Secunda.

Caderno de Encargos

📌 Objecto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio médico e resgate por helicóptero ao longo do corredor do Gasoduto Moçambique–Secunda.

🎯 Âmbito: Prestação de serviços especializados de resposta a emergências médicas, evacuação aeromédica, busca e salvamento, transporte de sinistrados, assistência médica avançada e apoio em operações de emergência, com cobertura operacional permanente.

✅ Requisitos de elegibilidade: Empresas registadas em Moçambique, com experiência mínima de cinco anos em serviços de apoio médico e resgate por helicóptero, capacidade operacional comprovada, aeronaves adequadas, equipas médicas e tripulações qualificadas e certificações aeronáuticas aplicáveis.

📑 Documentos exigidos: Manifestação de Interesse acompanhada de perfil da empresa, certidão e alvará, referências comerciais, comprovativos de experiência, informações sobre aeronaves, licenças, certificações, capacidade médica, tripulações, manutenção, segurança operacional e capacidade de resposta a emergências.

📍 Localização dos documentos: Os detalhes completos serão disponibilizados aos potenciais concorrentes após o encerramento desta solicitação de Manifestação de Interesse.

Condições Gerais

A submissão da Manifestação de Interesse destina-se à identificação e pré-qualificação de potenciais prestadores de serviços.

As respostas submetidas pelas empresas serão sujeitas a um processo de avaliação e pré-qualificação. Apenas os candidatos pré-seleccionados serão convidados a fornecer informações adicionais.

A Sasol Gas Limited reserva-se o direito de auditar as informações apresentadas pelos candidatos para verificar a conformidade e a veracidade dos dados fornecidos.

A participação na Manifestação de Interesse não garante a adjudicação de qualquer contrato.

Documentação de Pré-Qualificação

As empresas interessadas deverão apresentar as seguintes informações e documentos:

1. Perfil da Empresa Apresentação do perfil da empresa, incluindo informações institucionais, actividades desenvolvidas e capacidade operacional.

2. Alvará e Certidão da Empresa Apresentação do alvará e da certidão de registo da empresa.

3. Cartas de Referência Apresentação de cartas de referência de serviços similares executados nos últimos cinco anos.

4. Experiência Comprovada Comprovação de experiência mínima de cinco anos na prestação de serviços de apoio médico e resgate por helicóptero.

5. Histórico de Serviços Similares Apresentação do histórico de execução de serviços similares em ambientes remotos e/ou industriais.

6. Referências de Clientes Apresentação de pelo menos três referências de clientes anteriores.

7. Adequação da Aeronave Informações sobre o tipo de helicóptero, desempenho, capacidade de carga útil, dimensões da cabine e condições de acesso ao paciente.

8. Segurança da Aviação Informações sobre o Sistema de Gestão de Segurança, políticas de segurança, histórico de acidentes e incidentes, padrões de manutenção e acompanhamento de voos, avaliação de riscos e procedimentos de emergência.

9. Conformidade Regulamentar Apresentação de autorizações operacionais válidas, certificações da aeronave, licenças da tripulação e aprovações específicas para Serviços Médicos de Emergência por Helicóptero (HEMS) e operações de içamento.

10. Capacidade Médica Demonstração dos recursos médicos e equipamentos disponíveis, incluindo capacidade de prestar cuidados de emergência, suporte avançado de vida, equipamentos de monitorização, oxigénio, sistema de aspiração, bombas de infusão e armazenamento de medicamentos.

11. Equipa Médica Apresentação das qualificações e experiência dos médicos, enfermeiros e paramédicos, incluindo formação em medicina aeronáutica, competência da equipa e formação contínua.

12. Tripulação de Voo Apresentação das qualificações dos pilotos, experiência em Serviços Médicos de Emergência por Helicóptero (HEMS), capacidade para realizar voos por instrumentos e voos nocturnos, formação periódica e requisitos mínimos de experiência.

13. Disponibilidade e Tempo de Resposta Demonstração da capacidade de resposta, incluindo disponibilidade 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, prontidão para mobilização e descolagem, tempo de resposta previsto e condições de prontidão dos serviços.

14. Manutenção e Fiabilidade Informações sobre a organização de manutenção aprovada, manutenção preventiva, disponibilidade de peças sobressalentes, disponibilidade da aeronave, gestão de avarias e procedimentos de recuperação em situações de aeronave fora de serviço (AOG – Aircraft on Ground).

15. Comunicações e Coordenação Demonstração da existência de centro de despacho, GPS/rastreamento de voos, comunicações aeronáuticas e médicas, coordenação com hospitais e documentação das missões.

16. Garantia da Qualidade Apresentação dos mecanismos de governação clínica, reporte de incidentes, auditorias, indicadores-chave de desempenho (KPIs), segurança do paciente, controlo de infecções e melhoria contínua.

17. Capacidade de Resposta a Desastres e Contingências Demonstração da disponibilidade de helicóptero de reserva, tripulação alternativa, procedimentos para condições meteorológicas adversas e capacidade de resposta a incidentes com múltiplas vítimas e situações de desastre.

Observação: Todos os 17 requisitos acima são de carácter obrigatório, conforme o Questionário de Pré-Qualificação (PQQ) apresentado no anúncio da Sasol Gas Limited.