Serviços de Consultoria para a Realização de um Diagnóstico Funcional do INAS, IP para Melhorar a Implementação dos Programas de Protecção Social Básica em Moçambique

O Governo de Moçambique, através do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social – MTGAS, recebeu um donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento – IDA, do Banco Mundial, e do Fundo Fiduciário de Multi-Doadores – MDTF, para suportar a implementação do Projecto de Protecção Social e Resiliência Económica – SPERP.

Neste âmbito, pretende aplicar parte dos recursos para a contratação de Serviços de Consultoria para a Realização de um Diagnóstico Funcional do INAS, IP, com vista a melhorar a implementação dos Programas de Protecção Social Básica em Moçambique.

📅 Prazo para submissão das manifestações de interesse:
27 de Outubro de 2026

🕞 Hora limite:
15h30, hora local

📍 Forma de submissão:
Por correio electrónico ou entrega física.

📧 E-mail para submissão / informações:
sperpprocurement@gmail.com

📍 Local de entrega física:
Ministério do Trabalho, Género e Acção Social – MTGAS
Departamento de Aquisições
Av. Ahmed Sekou Touré, n.º 908
3.º andar
Porta 402
Maputo – Moçambique

🕢 Horário para informações:
Das 07h30 às 15h30

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Realização de um diagnóstico funcional do INAS, IP para melhorar a implementação dos Programas de Protecção Social Básica em Moçambique.

🎯 Âmbito:
Prestação de serviços de consultoria para avaliação funcional, institucional, operacional, de integridade e transformação digital do INAS, IP, incluindo análise de processos, sistemas, riscos, governação, gestão pública e prestação de serviços sociais.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Firmas de consultoria elegíveis, com experiência comprovada nas áreas de diagnóstico institucional, protecção social, gestão pública, fiduciária, transformação digital, governação de dados, cibersegurança e gestão da mudança.

📑 Documentos exigidos:
Manifestação de interesse acompanhada de informações que demonstrem qualificações, experiência relevante, descrição de serviços similares, experiência em condições semelhantes e pessoal qualificado.

📍 Localização dos Termos de Referência:
Os Termos de Referência podem ser solicitados através do e-mail:

sperpprocurement@gmail.com

Condições Gerais

Os consultores podem associar-se a outras organizações para complementar as suas qualificações.

As manifestações de interesse devem conter a referência:

N.º 35/MTGAS/SPERP/CS/CQS/2026 — Serviços de Consultoria para a Realização de um Diagnóstico Funcional do INAS, IP para Melhorar a Implementação dos Programas de Protecção Social Básica em Moçambique.