Contratação de Serviços de Consultoria para Levantamento de Dados, Elaboração do Projecto Executivo e Fiscalização para Obras de Reabilitação dos Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos

O FUNAE, FP convida empresas elegíveis a apresentarem propostas devidamente seladas para a contratação de empresa de consultoria para levantamento de dados, elaboração do projecto executivo e fiscalização das obras de reabilitação dos postos de abastecimento de combustíveis líquidos.

Os serviços abrangem postos localizados nos distritos de Nangade, Mecufi e Meluco, na Província de Cabo Delgado — Lote I — e Marromeu, Machaze e Panda, nas Províncias de Sofala, Manica e Inhambane — Lote II.

📅 Prazo para submissão das manifestações de interesse:
26 de Outubro de 2026

🕘 Hora limite:
09h00, hora local

📍 Forma de submissão:
Língua portuguesa, em formato físico, contendo:

• 1 original;
• 2 cópias.

📍 Local de entrega:
FUNAE – Fundo de Energia
Av. 25 de Setembro, n.º 1218
Maputo – Moçambique

📞 Telefones:
+258 21 304717 / 20

📠 Fax:
+258 21 309228

📱 Celular:
82 ou 84 3216550

📧 E-mail:
ugea.funae@gmail.com

🌐 Website:
www.funae.co.mz

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Serviços de consultoria para levantamento de dados, elaboração do projecto executivo e fiscalização das obras de reabilitação dos postos de abastecimento de combustíveis líquidos.

🎯 Âmbito:
Levantamento técnico, elaboração de projecto executivo e fiscalização de obras de reabilitação de postos de abastecimento de combustíveis líquidos nos distritos indicados, distribuídos em dois lotes.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas elegíveis com experiência comprovada em consultoria, capacidade técnica adequada, alvará compatível com a actividade e equipa-chave qualificada.

📑 Documentos exigidos:
Manifestação de interesse em língua portuguesa, com 1 original e 2 cópias, incluindo experiência geral, metodologia, cartas abonatórias e capacidade técnica da equipa-chave.

📍 Localização dos documentos:
Informação adicional poderá ser obtida no endereço indicado.

Condições Gerais

O concurso será conduzido com base nos procedimentos do Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

Os envelopes contendo as manifestações de interesse deverão indicar claramente o objecto do concurso.