Construção de 9 Salas de Aula, Sistema de Abastecimento de Água, Bloco Sanitário, Bloco Administrativo e Escola Básica de Jogó 2

A Direcção Provincial da Educação de Inhambane convida pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas e inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços, a apresentarem propostas fechadas para a construção de 9 salas de aula, 1 sistema de abastecimento de água, 1 bloco de sanitários para alunos e professores, 1 bloco administrativo, na Escola Básica de Jogó 2, no Distrito de Morrumbene.

📅 Disponibilidade dos documentos:
A partir de 13 de Outubro de 2026

📅 Prazo para submissão das propostas:
27 de Outubro de 2026

🕗 Hora limite:
08h00

📍 Forma de submissão:
Propostas físicas, entregues no endereço indicado.

📍 Local para obtenção dos documentos / entrega:
Direcção Provincial da Educação de Inhambane
Avenida Patrice Lumumba
Cidade de Maxixe
Província de Inhambane

🕣 Data e hora de abertura:
27 de Outubro de 2026, às 08h15

📧 E-mails:
dpeinhambane.gov.mz
dpeinhambane@gmail.com

📞 Telefone / Fax:
29330056

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Construção de infra-estruturas escolares na Escola Básica de Jogó 2, incluindo salas de aula, sistema de abastecimento de água, bloco sanitário e bloco administrativo.

🎯 Âmbito:
Execução de obras de construção escolar para melhoria das condições de ensino e aprendizagem no Distrito de Morrumbene.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Concorrentes inscritos no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços, com alvará igual ou superior à Categoria I-II, 5.ª Classe, com subcategoria de 1.ª a 7.ª.

📑 Documentos exigidos:
Propostas e documentos de qualificação conforme os requisitos dos documentos do concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os documentos do concurso podem ser examinados ou adquiridos na Direcção Provincial da Educação de Inhambane.

💰 Preço do caderno:
3.000,00 MT, não reembolsável.

🚶 Visita ao local:
Opcional.

📅 Data da visita:
13 de Outubro de 2026

🕘 Hora:
09h00

📍 Ponto de concentração:
Comissão de Construções do Governo do Distrito de Morrumbene

Condições Gerais

As propostas entregues fora do prazo serão rejeitadas e devolvidas sem serem abertas.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.