Pavimentação do Troço Cruz N7 FM / Mercado Reassentamento de Chipanga numa Extensão de 1,40 km

O Conselho Municipal da Cidade de Moatize convida pessoas singulares ou colectivas, nacionais interessadas, a apresentarem propostas seladas para a pavimentação do troço Cruz N7 FM / Mercado Reassentamento de Chipanga, numa extensão de 1,40 km.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

📅 Prazo para submissão das propostas:
08 de Outubro de 2026

🕘 Hora limite:
09h00

📍 Forma de submissão:
Propostas seladas.

📍 Local para obtenção dos documentos:
Unidade Gestora Executora das Aquisições – UGEA
Conselho Municipal da Cidade de Moatize
Rua do Mercado Central
Bairro 25 de Setembro
Moatize

📍 Local de entrega e abertura:
Conselho Municipal da Cidade de Moatize
Rua do Mercado Central
Bairro 25 de Setembro
Moatize

🕘 Data e hora de abertura:
08 de Outubro de 2026, às 09h15

🕢 Horário para obtenção dos documentos:
Das 07h30 às 15h30

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Pavimentação do troço Cruz N7 FM / Mercado Reassentamento de Chipanga, numa extensão de 1,40 km.

🎯 Âmbito:
Execução de obras de pavimentação de via municipal na Cidade de Moatize.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas singulares ou colectivas nacionais interessadas, conforme os requisitos definidos nos documentos do concurso.

📑 Documentos exigidos:
Propostas seladas e demais documentos exigidos nos documentos do concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou levantá-los na UGEA do Conselho Municipal da Cidade de Moatize.

💰 Preço do caderno:
2.500,00 MT, não reembolsável.

⏳ Validade das propostas:
90 dias, contados a partir da data de abertura das propostas.

🛡️ Garantia provisória:
Não exigida.

🚶 Visita ao local:
Obrigatória.

📅 Data da visita:
22 de Setembro de 2026

🕤 Hora:
09h30

📍 Local de concentração:
Conselho Municipal da Cidade de Moatize.

⚠️ Condições gerais:
As propostas serão entregues no endereço indicado e abertas em sessão pública no mesmo local, na presença dos concorrentes que desejarem assistir ao acto.