Prestação de Serviços de Consultoria no âmbito da Iniciativa Terra, Água e Paz

O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos – ONU-Habitat convida organizações elegíveis a manifestarem interesse para a implementação de acções de gestão participativa da terra e dos recursos naturais nas comunidades de Naminavwe, Distrito de Metuge, e Nankumi, Distrito de Ancuabe, Província de Cabo Delgado.

A iniciativa Terra, Água e Paz é implementada pelo consórcio ONU-Habitat, FAO e WFP, com financiamento do Peacebuilding Fund – PBF.

📅 Prazo para submissão das propostas:
30 de Setembro de 2026

📍 Forma de submissão:
Por e-mail, incluindo proposta financeira. 

📧 E-mail para submissão:
ana.pannunhat-moz@un.org

📌 Assunto do e-mail:
Manifestação de Interesse – Consultoria PBF – Naminavwe e Nankumi

🌐 Link dos Termos de Referência:
https://bit.ly/4r2xBuc

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Prestação de serviços de consultoria para implementação de acções de gestão participativa da terra e dos recursos naturais.

🎯 Âmbito:
Consultoria para apoio à governação territorial comunitária, prevenção de conflitos e fortalecimento dos mecanismos de gestão da terra e dos recursos naturais em Naminavwe e Nankumi, Cabo Delgado.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Podem concorrer organizações da sociedade civil, empresas de consultoria, instituições académicas ou consórcios legalmente constituídos, com experiência comprovada nas áreas abrangidas.

📑 Documentos exigidos:
Proposta, incluindo proposta financeira, conforme os Termos de Referência.

📍 Localização dos Termos de Referência:
Disponíveis através do link indicado no anúncio.

⏳ Duração dos serviços:
9 meses

📅 Período previsto de implementação:
Outubro de 2026 a Julho de 2027

⚠️ Condições gerais:
O ONU-Habitat reserva-se o direito de contactar apenas o proponente cuja proposta seja seleccionada.