Fiscalização de Obras de Construção de 22 Furos de Abastecimento de Água

No âmbito do Programa Económico Social de 2026 – PES 2026, a Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula dispõe de fundos a serem aplicados, até Dezembro de 2026, na contratação de serviços de consultoria para a fiscalização de obras de construção de 22 furos positivos de abastecimento de água, em 4 distritos da Província de Nampula.

O concurso está dividido em 2 lotes.

📅 Prazo para submissão das propostas:
30 de Setembro de 2026

🕥 Hora limite:
10h00

📍 Forma de submissão:
Envelopes fechados.

📄 Número de exemplares:
1 original e 2 cópias.

📍 Local de entrega:
Departamento de Aquisições / UGEA da DPOP de Nampula

🕥 Data e hora de abertura:
30 de Setembro de 2026, às 10h30

📍 Local de abertura:
No mesmo local de entrega das manifestações.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Fiscalização de obras de construção de 22 furos positivos de abastecimento de água.

🎯 Âmbito:
Serviços de consultoria para fiscalização técnica e administrativa das obras de construção de furos de água com bombas manuais nos distritos de Mogovolas, Rapale, Nampula e Mossuril.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas elegíveis com capacidade técnica e administrativa comprovada para fiscalização de obras de construção de furos de água.

📑 Documentos exigidos:
Manifestação de interesse acompanhada dos documentos legais, administrativos e técnicos indicados no anúncio.

📍 Localização dos Termos de Referência:
Os Termos de Referência e outras informações poderão ser obtidos junto da UGEA da DPOP de Nampula, durante o horário normal de expediente.

⚠️ Condições gerais:
As empresas interessadas em concorrer a mais de um lote devem submeter as suas cartas de manifestação de interesse de forma separada.

As manifestações deverão ser entregues até 30 de Setembro de 2026, às 10h00, e a abertura será realizada às 10h30 do mesmo dia.