Gestão dos Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos construídos nas Zonas Rurais no âmbito do Programa Incentivo Geográfico

O Governo de Moçambique criou o Programa Incentivo Geográfico com o objectivo de expandir geograficamente o acesso a combustíveis líquidos nas zonas rurais.

Neste âmbito, o FUNAE, FP convida pessoas singulares e colectivas elegíveis a manifestarem interesse até 05 de Outubro de 2026 para a gestão dos Postos de Abastecimento de Combustíveis – PAC construídos nos distritos indicados.

📅 Prazo para submissão das candidaturas:
05 de Outubro de 2026

📍 Forma de submissão:
Em 3 exemplares: 1 original e 2 cópias.

📍 Locais de submissão:

FUNAE, FP – Delegação de Inhambane
Avenida 7 de Abril
1.º Andar
Cidade da Maxixe
Telefone: +258 29330080

FUNAE, FP – Delegação de Tete
Rua do Cemitério
Casa n.º 14
Bairro Chingodzi
Cidade de Tete
Telefone: +258 20300260

FUNAE, FP – Delegação da Zambézia
Av. 25 de Junho
Bairro 1 de Maio
Telefone: 24218300

FUNAE, FP – Edifício Sede
Av. 25 de Setembro, n.º 1218
Edifício Sede
C.P. 2289
Maputo
Telefone: 21304717 / 20
Fax: 21 309228

📧 E-mail institucional:
funae@funae.co.mz

🌐 Website:
www.funae.co.mz

Documentos Exigidos

Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

• Carta dirigida ao PCA do FUNAE, FP, manifestando interesse na gestão do PAC;

• Fotocópia do Bilhete de Identidade, para pessoa singular;

• Cópia do alvará, para pessoa colectiva;

• Declaração emitida pelo Governo do distrito onde o PAC está implantado, comprovando conhecimento da candidatura;

• Curriculum Vitae e demais documentos que comprovem experiência na gestão de negócios e/ou comercialização de combustíveis;

• Talão de depósito no valor de 45.000,00 MT, no acto da assinatura do contrato, na conta n.º 51514858, titulada no Millennium BIM em nome do FUNAE, FP;

• Extracto bancário dos últimos 6 meses;

• Modelo de negócios com os indicadores exigidos.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Gestão dos Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos construídos nas zonas rurais no âmbito do Programa Incentivo Geográfico.

🎯 Âmbito:
Selecção de gestores para operação e gestão dos PAC’s, assegurando a comercialização de combustíveis líquidos nas zonas rurais abrangidas pelo programa.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas singulares e colectivas elegíveis, com nacionalidade moçambicana ou constituídas nos termos da legislação moçambicana, experiência em gestão de negócios, capacidade financeira e ligação comercial ou residência no local do PAC.

📑 Documentos exigidos:
Candidatura composta pela carta de manifestação de interesse, documentos de identificação ou alvará, declaração do Governo Distrital, CV, comprovativos de experiência, extracto bancário, modelo de negócios e demais documentos indicados.

💰 Valor no acto da assinatura do contrato:
45.000,00 MT.

⚠️ Condições gerais:
As candidaturas deverão ser submetidas até 05/10/2026, em 3 exemplares: 1 original e 2 cópias, nos endereços indicados.