Processo de Selecção de Parceiro Estratégico para a ENH-KOGÁS, S.A.

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P. – ENH, na qualidade de accionista única da ENH-KOGÁS, S.A., pretende seleccionar um parceiro estratégico nacional para integrar a estrutura accionista da sociedade.

O processo tem como objectivo reforçar a capacidade técnica e financeira da ENH-KOGÁS, S.A., sociedade titular da subconcessão para construção, operação e manutenção da rede de distribuição de gás natural canalizado nas áreas da Cidade de Maputo e Distrito de Marracuene, Província de Maputo.

📅 Prazo para submissão das propostas:
13 de Outubro de 2026

🕙 Hora limite:
10h00

📍 Forma de submissão:
Exclusivamente através do Portal de Fornecedores da ENH.

🌐 Portal de Fornecedores da ENH:
https://pfornecedores.enh.co.mz

🌐 Website da ENH:
www.enh.co.mz

📧 E-mail para suporte do portal:
fornecedores@enh.co.mz

📧 E-mail para esclarecimentos:
ENH-KOGAS, S.A.

📌 Assunto da proposta:
Processo de Selecção de Parceiro Estratégico para a ENH-KOGÁS, S.A.

📍 Local de abertura:
Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P.
Rua dos Desportistas, n.º 918
Edifício JAT V-III
7.º Andar
Maputo

📌 Observação:
Não será aceite recepção de propostas em formato físico, e-mail ou por qualquer outra via que não seja o Portal de Fornecedores da ENH.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Selecção de parceiro estratégico para a ENH-KOGÁS, S.A.

🎯 Âmbito:
Alienação de participação accionista da ENH na ENH-KOGÁS, S.A., correspondente a 21.000 acções, com vista à entrada de parceiro estratégico nacional na sociedade e reforço da sua capacidade técnica e financeira.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas colectivas moçambicanas, legalmente constituídas em território nacional, em funcionamento, com experiência no sector do gás, capacidade técnica e financeira compatível e sem impedimentos legais ou fiscais.

📑 Documentos exigidos:
Conforme o Caderno de Encargos, contendo os termos, condições, critérios de elegibilidade, documentação exigida e critérios de avaliação.

📍 Localização dos documentos:
O Caderno de Encargos pode ser adquirido através do Portal de Fornecedores da ENH:

https://pfornecedores.enh.co.mz

⚠️ Condições gerais:
As propostas devem ser redigidas em língua portuguesa e submetidas exclusivamente através do Portal de Fornecedores da ENH até 13 de Outubro de 2026, às 10h00.

Os interessados terão um prazo de 10 dias para agendar diligência prévia jurídica, financeira, fiscal e operacional junto da coordenação do processo.

A ENH reserva-se o direito de suspender ou não aceitar propostas, sem que tal confira aos interessados direito a indemnização ou compensação.