Supervisão da Construção de Sanitários Domiciliares em Quelimane

O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Segurança Hídrica Urbana e pretende aplicar parte dos recursos para a contratação de serviços de consultoria para a supervisão da construção de sanitários domiciliares em Quelimane.

Os serviços compreendem a supervisão da construção e reabilitação de aproximadamente 489 infra-estruturas de saneamento domiciliário no bairro de Mapiazua, no Município de Quelimane, incluindo:

• Construção de 387 novos sanitários domiciliários;

• Reabilitação de 102 instalações sanitárias existentes.

📅 Prazo para submissão das manifestações de interesse:
15 de Setembro de 2026

🕐 Hora limite:
14h30, hora de Moçambique

📍 Forma de submissão:
Manifestação de interesse em língua inglesa.

📍 Local de entrega:
Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
Avenida Karl Marx, n.º 606
Caixa Postal 268
R/C
Maputo – Moçambique

📧 E-mail para submissão / informações:
procurementpas@gmail.com

📞 Telefone:
+258 21 326081

📌 Assunto:
Supervisão da Construção de Sanitários Domiciliares em Quelimane – MOZ-DNAAS-UWSP/CS/28

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Supervisão da construção de sanitários domiciliares em Quelimane.

🎯 Âmbito:
Prestação de serviços de consultoria para supervisão da construção e reabilitação de infra-estruturas de saneamento domiciliário no bairro de Mapiazua, Município de Quelimane.

✅ Principais actividades previstas:

• Supervisão da construção;

• Administração do contrato;

• Garantia da qualidade;

• Gestão do cronograma e dos custos;

• Preparação da documentação “as built”;

• Actualização da base de dados SIG/GIS;

• Monitoria ambiental e social;

• Elaboração de relatórios durante a construção e no período de responsabilidade por defeitos.

✅ Critérios de elegibilidade / qualificação:

• Empresa de consultoria de engenharia civil de reconhecida idoneidade;

• Pelo menos 10 anos de experiência em serviços de supervisão e administração de contratos de projectos de natureza e complexidade semelhantes;

• Experiência mínima de 5 anos na supervisão de obras de construção e reabilitação de infra-estruturas de saneamento domiciliário e de saneamento público em Moçambique;

• Experiência na implementação e supervisão do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial;

• Experiência em Planos de Gestão Ambiental e Social;

• Experiência em Procedimentos de Gestão de Mão-de-Obra;

• Experiência em Planos de Envolvimento das Partes Interessadas;

• Experiência em Procedimentos de Gestão de Reclamações;

• Experiência em gestão de riscos de Exploração, Abuso e Assédio Sexual.

📑 Documentos exigidos:
Manifestação de interesse com informação que demonstre qualificações e experiência relevante para a execução dos serviços.

📍 Localização dos documentos:
Os Termos de Referência detalhados podem ser solicitados através do e-mail:

procurementpas@gmail.com

⚙️ Método de selecção:
Selecção Baseada na Qualidade e no Custo – QCBS.

⚠️ Condições gerais:
As empresas poderão associar-se a outras para reforçar as suas qualificações, devendo indicar claramente se a associação será em forma de consórcio ou subconsultoria.

O consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção Baseada na Qualidade e Custo, conforme o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

Os consultores interessados poderão obter informações adicionais no horário de expediente, das 08h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.