Construção e Equipamento de Centros de Saúde nas Comunidades de Nyapa e Nandimba, incluindo Fornecimento de Ambulâncias

A Administração Nacional de Estradas, IP, recebeu financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento e da União Europeia, através do Banco Europeu de Investimento, para o Projecto Sub-regional de Transporte e Facilitação do Comércio da SADC.

No âmbito deste projecto, a ANE convida concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para a construção e equipamento de centros de saúde nas comunidades de Nyapa e Nandimba, no Distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado, incluindo o fornecimento e entrega de ambulâncias.

📅 Data de publicação:
18 de Agosto de 2026

📅 Prazo para submissão das propostas:
18 de Setembro de 2026

🕙 Hora limite:
10h00, hora local

📍 Forma de submissão:
Envelope lacrado.

📍 Local de entrega:
Administração Nacional de Estradas, IP
Gabinete do Director-Geral
Sala de Conferências
Av. de Moçambique, n.º 1225
Cidade de Maputo
Moçambique

📧 E-mails para informações:
mueda.negomano@ane.gov.mz
mueda.negomano@gmail.com

📞 Telefone:
26062510

🕙 Data e hora de abertura:
18 de Setembro de 2026, às 10h00

📍 Local de abertura:
No mesmo endereço indicado, na presença dos representantes designados dos licitantes e de qualquer pessoa que desejar comparecer.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Construção e equipamento de centros de saúde nas comunidades de Nyapa e Nandimba, incluindo fornecimento e entrega de ambulâncias.

🎯 Âmbito:
Execução de obras de construção, equipamento dos centros de saúde e fornecimento de ambulâncias nas comunidades de Nyapa e Nandimba, Distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Concorrentes elegíveis, com licença/alvará de empreiteiro de obras públicas de 5.ª Classe – Categoria I.

📑 Documentos exigidos:
Propostas acompanhadas da Declaração de Garantia de Proposta, conforme o modelo incluído no Documento de Concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações junto da Administração Nacional de Estradas, IP, e consultar o Documento de Concurso no horário de expediente, das 07h30 às 15h30, no endereço indicado.

🚶 Visita ao local:
Será organizada pelo cliente no dia 18 de Setembro de 2026, às 10h00.

📍 Ponto de encontro para visita ao local:
Acampamento do empreiteiro das obras civis do Projecto de Estrada Mueda–Negomano, em Mueda.

⏳ Período de construção:
6 meses + 12 meses de Período de Responsabilidade por Defeitos.

⚠️ Condições gerais:
A contratação será conduzida através de Concurso Público Aberto Nacional, conforme os procedimentos do Banco Africano de Desenvolvimento.

Os licitantes podem concorrer para um ou todos os lotes. A margem de preferência não será aplicada.

As propostas tardias serão rejeitadas.

O mutuário deverá divulgar informação sobre a propriedade beneficiária do concorrente vencedor, conforme previsto no documento do concurso.