Disseminação de Spots sobre Direitos Humanos e Fornecimento/Montagem de Grades, Tecto Falso e Ar Condicionado

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) convida pessoas interessadas, nomeadamente singulares, micro, pequenas e médias empresas, a apresentarem propostas técnicas e financeiras, fechadas, para os concursos indicados.

O período de validade das propostas é de 60 dias, contados a partir da data de abertura das propostas.

📅 Prazo para submissão das propostas:
28 de Agosto de 2026

🕙 Hora limite:
Conforme indicado em cada concurso.

📍 Forma de submissão:
Propostas técnicas e financeiras fechadas.

📍 Local de entrega / abertura:
Av. Fernão de Magalhães, n.º 63
1.º Andar
Cidade de Maputo

📍 Delegação da CNDH em Cabo Delgado:
Bairro de Natiti
Atrás do Tribunal Judicial Provincial
Pemba

⏳ Validade das propostas:
60 dias

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Contratação de serviços de disseminação de spots sobre direitos humanos e aquisição/montagem de grades, tecto falso e ar condicionado para a Delegação da CNDH em Pemba.

🎯 Âmbito:
Prestação de serviços de comunicação e divulgação institucional, bem como fornecimento e instalação de bens e materiais para melhoria das instalações da CNDH.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas singulares, micro, pequenas e médias empresas, que preencham os requisitos de qualificação fixados no Regulamento.

📑 Documentos exigidos:
Propostas técnicas e financeiras fechadas, conforme documentos de concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos de concurso ou adquiri-los na UGEA da CNDH, na sede em Maputo, ou na Delegação da CNDH de Cabo Delgado.

💰 Preço do caderno:
1.000,00 MT, não reembolsável.

🚶 Visita ao local:
Obrigatória apenas para o concurso CL/002, no dia 18 de Agosto de 2026, às 10h00.

⚠️ Condições gerais:
Os concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.