Prestação de Serviços de Dragagem da Vala Principal e Empreitada para Reabilitação da Vala da Rua da Linha

A Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem convida empresas elegíveis, nacionais, interessadas e que reúnam requisitos de elegibilidade e tributos autárquicos regularizados a apresentarem propostas seladas para os concursos constantes da tabela.

📅 Prazo para submissão das propostas:
Conforme indicado em cada concurso.

🕙 Hora limite:
10h00

📍 Forma de submissão:
Propostas seladas.

📍 Local de entrega:
Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem
Av. Joaquim Chissano, n.º 923
Caixa Postal n.º 2826
Bairro do Aeroporto “A”
Distrito Municipal Nhlamankulu

📧 E-mails para submissão:
Não informados

📞 Contactos:
+258 84 970 36 36
+258 84 983 40 08

🕘 Data e hora de abertura:
Conforme indicado em cada concurso.

📍 Local de abertura:
No mesmo endereço indicado.

⏳ Validade das propostas:
120 dias

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Prestação de serviços de dragagem e empreitada de reabilitação de valas de drenagem.

🎯 Âmbito:
Serviços de dragagem da Vala Principal e vias de acesso do Bairro de Albazine, Zona Chizzano e Munthemba, e reabilitação da Vala da Rua da Linha, no Bairro Ferroviário.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas elegíveis, nacionais, interessadas, com requisitos de elegibilidade e tributos autárquicos regularizados.

📑 Documentos exigidos:
Propostas seladas, acompanhadas de garantia provisória aplicável.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, consultar ou adquirir os Documentos do Concurso na UGEA da Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem, no endereço indicado.

🕘 Horário para consulta/aquisição:
Das 08h00 às 15h00, a partir do dia 10/08/2026.

💰 Preço do caderno:
EMSD-10/EMSD/UGEA/S/26: 500,00 MT
EMSD-45/EMSD/UGEA/W/26: 1.000,00 MT

🚶 Visita ao local:
Obrigatória, conforme data e local indicados para cada concurso.

⚠️ Condições gerais:
Não serão permitidas propostas electrónicas nem entregues após o prazo limite.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.