Revitalização, Operação e Manutenção de Estações de Telefonia Móvel

A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, através do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), pretende revitalizar, colocar em plena operação e assegurar a manutenção sustentável de cinco estações de telefonia móvel actualmente inoperacionais.

O INCM convida operadores de telecomunicações, ou consórcios que incluam um operador licenciado, devidamente registados e que cumpram os requisitos de elegibilidade, a apresentarem manifestações de interesse para a prestação de serviços integrados de revitalização, operação e manutenção das referidas estações.

Os trabalhos incluem operação e manutenção de redes móveis 2G/3G/4G, revitalização de infra-estruturas, integração das estações na rede principal, monitorização permanente através de NOC, manutenção de sistemas de energia, obras civis e cumprimento das normas de segurança, ambiente e saúde ocupacional.

📦 Forma de submissão:
Em língua portuguesa e em formato físico.

📅 Prazo de submissão:
24 de Agosto de 2026.

🕒 Hora limite:
14h00.

📍 Local de entrega:
Sede do INCM, Praça 16 de Junho, n.º 340, Bairro da Malanga, Cidade de Maputo.

📧 E-mail para esclarecimentos:
ugea@incm.gov.mz

📞 Contacto:
(+258) 21 227100

⏳ Validade das propostas:
120 dias.

📊 Avaliação da lista curta:
Serão seleccionadas para a lista curta apenas empresas que obtenham pontuação mínima de 90 pontos.

⚖️ Regulamento:
Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

📍 Local de Submissão

📍 Sede do INCM
Praça 16 de Junho, n.º 340
Bairro da Malanga
Cidade de Maputo – Moçambique