Fornecimento de Serviços na 61.ª Edição da FACIM

A Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado convida pessoas singulares e/ou colectivas, nacionais, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade, a apresentarem propostas fechadas para o fornecimento de serviços na 61.ª Edição da FACIM.

Objecto do concurso:
Contratação para fornecimento de serviço na 61.ª Edição de FACIM.

📅 Prazo para entrega das propostas:
10/08/2026

🕙 Hora limite:
10.00h

📍 Forma de submissão:
Propostas fechadas.

📍 Local de entrega:
Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado
Repartição de Gestão, Execução das Aquisições e Contratos
Av. Eduardo Mondlane
Caixa Postal n.º 59
Cidade de Pemba

🕘 Data e hora de abertura:
10/08/2026 às 10.15h

📍 Local de abertura:
No endereço indicado.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Fornecimento de serviços na 61.ª Edição da FACIM.

🎯 Âmbito:
Prestação de serviços para apoio à participação/realização da 61.ª Edição da FACIM.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas singulares e/ou colectivas, nacionais, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade.

📑 Documentos exigidos:

• Certificado de Cadastro Único;

• Alvará;

• 2 cópias reconhecidas.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos de concurso ou adquiri-los na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado, Repartição de Gestão, Execução das Aquisições e Contratos, durante as horas normais de expediente, a partir do dia 28 de Julho de 2026.

⏳ Validade das propostas:
90 dias

⚠️ Condições gerais:
O concurso não é elegível a concorrentes estrangeiros.

As propostas serão entregues no endereço indicado e abertas na data marcada, em acto público, na presença dos concorrentes que desejarem participar.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratações de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.