Empreitada de Construção de 6 Sistemas de Abastecimento de Água de Nível I, Solares Multiuso, Divididos em 6 Lotes

O Governo de Moçambique recebeu do Banco Mundial um financiamento através de um donativo de 150 milhões de dólares norte-americanos para investimentos no abastecimento de água e saneamento nas províncias de Nampula e Zambézia, com o objectivo de aumentar o acesso a serviços seguros de abastecimento de água e saneamento e apoiar o desenvolvimento institucional do sector através do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais.

A Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis ao abrigo dos contratos a serem celebrados para a construção de 6 Sistemas de Abastecimento de Água de Nível I, Solares Multiuso, divididos em 6 lotes:

Lote 1: Rapale, Mutivaze Sede
Lote 2: Lalaua, Namachilo B
Lote 3: Angoche, Aube
Lote 4: Monapo, Micane
Lote 5: Muecate, Raponha
Lote 6: Eráti, Mugotine

📅 Prazo para submissão das propostas:
24/8/2026

🕞 Hora limite:
Até às 10.00 horas

📍 Forma de submissão:
Propostas técnicas e financeiras seladas, em três exemplares.

📍 Local de entrega:
Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula
Departamento de Aquisições
Rua da Vigilância, n.º 1002
Cidade de Nampula
Correio electrónico: procurement.pas.dpopn@gmail.com / dpopnmpn@gmail.com

📧 E-mails para informações:
procurement.pas.dpopn@gmail.com
dpopnmpn@gmail.com

📞 Contactos:
Não informados

🕘 Data e hora de abertura:
24/8/2026, conforme horário de cada lote.

📍 Local de abertura:
No mesmo endereço indicado.

🗓️ Reunião de Pré-concurso obrigatória:
12/8/2026, às 10.00 horas

⏳ Validade das propostas:
120 dias

🛡️ Garantia provisória:
200.000,00 MT por lote

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Construção de 6 Sistemas de Abastecimento de Água de Nível I, Solares Multiuso, divididos em 6 lotes.

🎯 Âmbito:
Construção de sistemas solares multiuso de abastecimento de água nos distritos de Rapale, Lalaua, Angoche, Monapo, Muecate e Eráti, na Província de Nampula.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas elegíveis com Alvará de 6.ª Classe, categorias I, III, IV, V e VI.

📑 Documentos exigidos:
Propostas técnicas e financeiras seladas, acompanhadas dos requisitos de qualificação constantes no documento de concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações, examinar e adquirir o documento de concurso na Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula, Departamento de Aquisições, sita na Rua da Vigilância, n.º 1002, Cidade de Nampula.

🕘 Horário:
Das 8.00 às 15.00 horas.

💰 Preço do caderno:
3.500,00 MT por cada lote, não reembolsável.

⚠️ Condições gerais:
A sessão de abertura das propostas será realizada em sessão pública, na presença dos concorrentes que desejarem assistir.

Todas as propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Combate à Exploração e Abuso Sexual (EAS) e/ou Assédio Sexual (AS).

A apresentação de propostas electrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas.

Não serão aceites propostas de concorrentes que tenham registo de mau desempenho, contratos anteriores com o Estado Moçambicano ou empresas que se encontrem inibidas de contratar com o Banco Mundial ou que constem em listas oficiais de sanções.