Aquisição de Material Médico e Consumíveis para US de Cabo Delgado, Nampula e Niassa

O Ministério da Saúde convida as pessoas colectivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas para o Fornecimento de Material Médico e Consumíveis para US de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.

📅 Prazo para submissão das propostas:
17/8/2026

🕞 Hora limite:
10.00 horas

📍 Forma de submissão:
Propostas fechadas.

📍 Local de entrega:
Ministério da Saúde
Departamento de Aquisições (DA)
Av. Eduardo Mondlane, n.º 1008
Rés-de-Chão
Maputo – Moçambique

🕘 Data e hora de abertura:
17/8/2026, às 10.30 horas

📍 Local de abertura:
No mesmo endereço.

⏳ Validade das propostas:
120 dias

🛡️ Garantia provisória / declaração de garantia:
Conforme estabelecido nos Documentos do Concurso, com prazo de validade de 150 dias.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Aquisição de Material Médico e Consumíveis para US de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.

🎯 Âmbito:
Fornecimento de Material Médico e Consumíveis para US de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas colectivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade.

📑 Documentos exigidos:
As propostas deverão ser acompanhadas de uma garantia provisória ou declaração de garantia, conforme estabelecido nos Documentos do Concurso, com prazo de validade de 150 dias, nos seguintes valores:

Lote 1: 344.000,00 MT
Lote 2: 130.000,00 MT
Lote 3: 59.200,00 MT

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso através do portal:

www.ufsa.gov.mz

Ou levantá-los em formato físico no endereço indicado no n.º 4 do anúncio.

💰 Preço do caderno:
1.500,00 MT, não reembolsável.

🏦 Forma de pagamento:
Depósito directo no BCI Fomento.

Conta: MISAU-DAF-HEALTH SERVICE DEIV. PROJECT N.º 14.27.6267.10.002

⚠️ Condições gerais:
O concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos do Banco Mundial, quarta edição de Novembro de 2020.