O Governo de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, convida empresas elegíveis a apresentarem propostas para a construção de conectividade para escolas no âmbito do Projecto Banda Larga em Moçambique.
O projecto visa expandir o acesso à internet e melhorar a conectividade digital nas instituições de ensino, contribuindo para o desenvolvimento tecnológico e inclusão digital.
O concurso está dividido em três lotes regionais (Sul, Centro e Norte), permitindo aos concorrentes apresentar propostas para um ou mais lotes, conforme a sua capacidade técnica e financeira.
Os concorrentes podem concorrer individualmente ou em consórcio, sendo que todos os membros deverão estar devidamente qualificados.
O processo será conduzido com base em Licitação Competitiva Nacional (NCB), com avaliação baseada no menor preço.
As propostas deverão ser válidas por um período de 90 dias e acompanhadas de garantia provisória equivalente a 4% do valor da proposta.
📅 Prazo de submissão: 07 de Maio de 2026
⏰ Hora de submissão: 14h00
📍 Local de submissão: Ministério das Comunicações e Transformação Digital, 1415 D Av., zona do antigo Mercado do Peixe – Maputo
📌 Formato: Submissão física em envelopes selados
📌 Identificação dos envelopes:
“PROPOSTA ORIGINAL”
“CÓPIA”
“PARTE FINANCEIRA” (em envelope separado)
Como obter o Caderno de Encargos:
📅 Disponível a partir de: 06 de Março de 2026
📍 Local de obtenção: Inspectores do Concurso no Ministério das Comunicações e Transformação Digital
🕒 Horário: Dias úteis, das 08:00 às 14:00
💰 Custo do caderno: 4.000,00 MT
| Referência | Descrição | Data de Submissão | Produto |
|---|---|---|---|
| 114/ADM/MEIC/NCSS/FNB/25 | Região Sul (Maputo) – Construção de conectividade para escolas | 07/05/2026 | 0103 - Construção Civil |
| 114/ADM/MEIC/NCSS/FNB/25 | Região Norte (Nampula) – Construção de conectividade para escolas | 07/05/2026 | 0103 - Construção Civil |
| 114/ADM/MEIC/NCSS/FNB/25 | : Região Centro (Sofala) – Construção de conectividade para escolas | 07/05/2026 | 0103 - Construção Civil |
Clique nos botões abaixo para visualizar os critérios obrigatórios de cada etapa:
MCTD - Ministério das Comunicações e Transformação Digital
Data limite: 30/04/2026
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MCTD - Ministério das Comunicações e Transformação Digital
Data limite: 07/05/2026
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