Construção de uma Ponte de 4 Vãos com 4 Metros Cada sobre o Rio que Liga o Bairro 7 de Abril à Zona Nyusi

O Município de Catandica convida empreiteiros elegíveis a apresentarem propostas para construção de uma ponte de quatro vãos sobre o rio que liga o Bairro 7 de Abril à Zona Nyusi.

O concurso exige visita obrigatória ao local da obra e apresentação de garantias provisória e definitiva, conforme percentagens estabelecidas.

Requisitos principais

• Alvará de empreiteiro de obras públicas igual ou superior à 4ª Classe (Vias de Comunicação)

• Certidão de Cadastro Único

• Certidões de INSS, Autoridade Tributária, Estatística e Tribunal

• Declaração do INAE

• Experiência comprovada em obras similares nos últimos 3 anos

📅 Data de Lançamento:
03/03/2026

📅 Data limite para submissão:
24/03/2026

⏰ Hora limite para submissão:
09h30

📂 Data e Hora de Abertura das Propostas:
24/03/2026 às 10h00

📍 Local físico para submissão:
Conselho Municipal da Vila de Catandica
(Secretaria / UGEA)

💵 Aquisição dos Documentos do Concurso:
3.000,00 MT (não reembolsável)
Disponíveis a partir de 04 de Março de 2026

💰 Garantia Provisória:
1,5% do valor da proposta

💰 Garantia Definitiva:
9% do valor do contrato

📌 Visita obrigatória ao local da obra:
10 de Março de 2026 às 09h00
Ponto de partida: Conselho Municipal

📌 Forma de apresentação:
Propostas em triplicado (1 original + 2 cópias)
Entrega em carta fechada

📌 Sessão Pública de Abertura:
Sala de Sessões da Assembleia Municipal
24 de Março de 2026

📌 Base Legal:
Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas (Decreto nº 79/2022)