Manifestação de Interesse Serviços de Assistência Jurídica

A Companhia Moçambicana de Gasoduto, SA (CMG) pretende contratar uma Sociedade de Advogados para prestar serviços jurídicos especializados e altamente qualificados, com vista a apoiar a CMG em actividades estratégicas, incluindo operações societárias, contratos complexos, project finance, compliance, disputas e gestão de riscos jurídicos.

Desta forma, convida empresas elegíveis a participarem do concurso apresentando a Manifestação de Interesse, conforme alistado na tabela apresentada no anúncio.

Os detalhes sobre os serviços solicitados constam dos Termos de Referência integrados no Documento do Concurso.
Os Termos de Referência podem ser adquiridos pelos concorrentes interessados a custo não reembolsável de MZN 3.000,00, mediante submissão do comprovativo original de depósito ou transferência bancária para a conta indicada.

Data, Hora e Local de Entrega das Manifestações de Interesse:

15 de Janeiro de 2026, às 14:30 horas

Rua dos Desportistas, 5.º Andar, Edifício JATV, 3, Maputo – Moçambique

Data, Hora e Local de Submissão da Proposta Técnica & Financeira:

05 de Fevereiro de 2026, às 14:30 horas

Rua dos Desportistas, 5.º Andar, Edifício JATV, 3, Maputo – Moçambique

Endereço para Obtenção dos TdR:

Banco Comercial e de Investimento – Balcão BCI Sede

Titular da Conta: Companhia Moçambicana de Gasoduto, SA

Moeda: Metical (MZN)

Número de Conta: 302 5 819.10.001

NIB: 0008 0000 0302 5819 101 80

SWIFT: CGDIMZMA

Endereço Electrónico para Submissão / Contacto:

Email: geral@cmg.co.mz

Identificação dos Documentos:

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA”