Aquisição e Fornecimento de Mobiliário de Escritório (Cadeiras, Mesas, Gaveteiros e Armários)

A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento (EMME) convida concorrentes elegíveis, pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, a apresentarem propostas seladas para a aquisição e fornecimento de mobiliário de escritório, incluindo cadeiras, mesas, gaveteiros e armários.

O concurso será realizado na modalidade de Concurso Limitado e destina-se a fornecedores que possuam alvará compatível com o objecto da contratação.

Os interessados poderão consultar ou adquirir os Documentos do Concurso a partir de 23 de Outubro de 2026, mediante pagamento da taxa estabelecida.

📅 Prazo para submissão das propostas: 06 de Novembro de 2026

🕙 Hora limite: 10h00

🕥 Data e hora de abertura das propostas: 06 de Novembro de 2026, às 10h15

📍 Forma de submissão: Entrega presencial de propostas seladas. Não serão permitidas propostas electrónicas.

📍 Local de entrega e abertura das propostas: Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento – EMME Av. Albert Luthuli, n.º 59/67, R/C Maputo – Moçambique

📞 Contacto telefónico: +258 21 421299

📅 Disponibilidade dos Documentos do Concurso: A partir de 23 de Outubro de 2026.

🕗 Horário para consulta e aquisição dos documentos: Das 08h00 às 15h30.

📌 Referência do concurso: 39/EMME/2026

⚠️ Condições de submissão: Não serão aceites propostas electrónicas. As propostas entregues após o prazo limite serão rejeitadas.

Caderno de Encargos

📌 Objecto: Aquisição e fornecimento de mobiliário de escritório para a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento.

🎯 Âmbito do fornecimento: Fornecimento de mobiliário de escritório, incluindo cadeiras, mesas, gaveteiros e armários, conforme as especificações estabelecidas nos Documentos do Concurso.

⚙️ Materiais a fornecer

1. Cadeiras

Fornecimento de cadeiras destinadas ao uso nos escritórios da EMME.

2. Mesas

Fornecimento de mesas de escritório.

3. Gaveteiros

Fornecimento de gaveteiros para organização e armazenamento de documentos e materiais de escritório.

4. Armários

Fornecimento de armários para utilização nas instalações da EMME.

✅ Requisitos de Elegibilidade

1. Elegibilidade dos concorrentes

Pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, que reúnam os requisitos de elegibilidade estabelecidos no concurso.

2. Alvará compatível

Os concorrentes deverão possuir alvará compatível com o objecto da contratação.

📑 Aquisição dos Documentos do Concurso

📍 Localização dos documentos: Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento – EMME Av. Albert Luthuli, n.º 59/67, R/C Maputo – Moçambique

📅 Data de disponibilidade: A partir de 23 de Outubro de 2026.

🕗 Horário de atendimento: Das 08h00 às 15h30.

💰 Preço do Caderno de Encargos: 1.000,00 MT (mil meticais), não reembolsável.

⏳ Validade das propostas: 120 dias.

⚖️ Regulamento aplicável: Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

Condições Gerais

1. Participação no Concurso

O concurso está aberto a pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, que possuam alvará compatível com o objecto da contratação.

2. Aquisição dos Documentos

Os interessados poderão adquirir os Documentos do Concurso a partir de 23 de Outubro de 2026, mediante pagamento não reembolsável de 1.000,00 MT.

3. Apresentação das Propostas

As propostas deverão ser apresentadas em formato físico, devidamente seladas, no endereço indicado pela EMME.

4. Abertura das Propostas

A abertura será realizada em sessão pública, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer, no dia 06 de Novembro de 2026, às 10h15.

5. Validade das Propostas

As propostas deverão permanecer válidas por um período de 120 dias.

6. Restrições de Submissão

Não serão permitidas propostas electrónicas, e as entregas efectuadas após o prazo limite serão rejeitadas.

Prazo final de submissão: 06 de Novembro de 2026, às 10h00.