Construção do Centro Internato Feminino de Nipepe – Fase III e Fornecimento de Carteiras Duplas, Secretárias e Cadeiras para Professores

A Direcção Provincial da Educação de Niassa convida empresas nacionais interessadas, que reúnam os requisitos de elegibilidade e estejam inscritas no Cadastro Único, a apresentarem propostas fechadas para dois concursos públicos.

O primeiro concurso destina-se à construção do Centro Internato Feminino de Nipepe – Fase III, incluindo a construção de um bloco de dormitórios masculinos com balneários e de um muro de vedação.

O segundo concurso contempla o fornecimento de 475 carteiras duplas, 19 secretárias e 19 cadeiras para professores, destinadas a estabelecimentos de ensino nos distritos de Lichinga, Chimbunila, Marrupa, Mecanhelas e Maúa.

📅 Prazo para submissão das propostas: 22 de Outubro de 2026

🕣 Hora limite — Fornecimento de mobiliário: 08h45

🕤 Hora limite — Empreitada de obras: 09h45

📍 Forma de submissão: Propostas fechadas, em 1 original e 2 cópias.

📍 Local de entrega das propostas: Direcção Provincial da Educação de Niassa Repartição de Gestão, Execução e Aquisições 2.º Andar do Edifício da DPE-Niassa Av. Julius Nyerere Lichinga – Niassa, Moçambique

🕘 Abertura das propostas — Mobiliário escolar: 02 de Novembro de 2026, às 09h00

🕙 Abertura das propostas — Construção: 02 de Novembro de 2026, às 10h00

📍 Local de abertura: Sala do Departamento de Projectos de Construções e Equipamentos Escolares 3.º Andar do Edifício da DPE-Niassa

📅 Visita ao local da obra — Concurso 1: 28 de Outubro de 2026

🕣 Hora da visita: 08h30

📍 Local da visita: Nipepe – Província de Niassa

Caderno de Encargos

Concurso 1 — Construção do Centro Internato Feminino de Nipepe

📌 Objecto: Empreitada de obras de construção do Centro Internato Feminino de Nipepe – Fase III.

🎯 Âmbito dos trabalhos: Construção de um bloco de dormitórios masculinos com balneários e construção de um muro de vedação no Distrito de Nipepe.

✅ Requisitos de elegibilidade: Empresas nacionais interessadas, que reúnam os requisitos de elegibilidade e estejam inscritas no Cadastro Único.

📍 Local de execução: Distrito de Nipepe, Província de Niassa.

Concurso 2 — Fornecimento de Mobiliário Escolar

📌 Objecto: Fornecimento de 475 carteiras duplas, 19 secretárias e 19 cadeiras para professores.

🎯 Âmbito do fornecimento: Aquisição e fornecimento de mobiliário escolar destinado aos distritos de Lichinga, Chimbunila, Marrupa, Mecenhelas e Maúa, conforme as quantidades indicadas no anúncio.

✅ Requisitos de elegibilidade: Empresas nacionais interessadas, que reúnam os requisitos de elegibilidade e estejam inscritas no Cadastro Único.

📍 Locais de fornecimento: Lichinga, Chimbunila, Marrupa, Mecenhelas e Maúa – Província de Niassa.

Condições comuns aos dois concursos

📑 Documentos exigidos: Propostas fechadas, em 1 original e 2 cópias, e demais documentos estabelecidos nos Documentos do Concurso.

📍 Localização dos documentos: Os concorrentes poderão obter mais informações, examinar ou adquirir os Documentos do Concurso na Repartição de Gestão, Execução e Aquisições, no 2.º andar do Edifício da DPE-Niassa, situado na Av. Julius Nyerere, em Lichinga.

💰 Preço do caderno: 2.000,00 MT, não reembolsável.

⏳ Validade das propostas: 120 dias, contados a partir da data final da entrega.

Condições Gerais

Os concursos destinam-se a empresas nacionais, devidamente inscritas no Cadastro Único e que cumpram os requisitos de elegibilidade.

A abertura das propostas será realizada em sessão pública, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer.

Os concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

Local e data do anúncio: Lichinga, 19 de Outubro de 2026.