Construção de 2 Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água de Nível I, Solares Multi-Uso, Divididos em 2 Lotes

O Governo de Moçambique recebeu do Banco Mundial um financiamento através de um donativo de 150 milhões de dólares norte-americanos para investimentos no abastecimento de água e saneamento nas províncias de Nampula e Zambézia.

A Direcção Provincial de Obras Públicas da Zambézia pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis ao abrigo de contratos para a construção de 2 pequenos sistemas de abastecimento de água de nível I, solares multi-uso, divididos em dois lotes.

📅 Prazo para submissão das propostas:
10 de Novembro de 2026

🕙 Hora limite:
10h00

📍 Forma de submissão:
Propostas físicas, em 3 exemplares.
Propostas electrónicas não serão permitidas.

📍 Local para obtenção dos documentos / entrega:
Direcção Provincial de Obras Públicas da Zambézia
Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos – RGEAC
Avenida Josina Machel, n.º 652
Caixa Postal n.º 96
Cidade de Quelimane

📧 E-mails:
ugea.dpophz@gmail.com
procurement.psa.dpophz@gmail.com
procurment.psadpopz@gmail.com

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Construção de 2 pequenos sistemas de abastecimento de água de nível I, solares multi-uso, nos povoados de Faina e Marchação.

🎯 Âmbito:
Execução de obras de construção de sistemas de abastecimento de água de nível I com tecnologia solar multi-uso, nos distritos de Chinde e Luabo, Província da Zambézia.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas com alvará de 5.ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI, conforme o lote.

📑 Documentos exigidos:
Propostas técnicas e financeiras seladas para cada lote, acompanhadas dos requisitos de qualificação constantes nos documentos do concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes elegíveis poderão obter mais informações, examinar ou adquirir o documento de concurso na Direcção Provincial de Obras Públicas da Zambézia, no endereço indicado.

💰 Preço do caderno:
5.000,00 MT, não reembolsável, para cada lote.

Condições Gerais

As propostas entregues fora do prazo serão rejeitadas.

As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos concorrentes ou de qualquer outra pessoa que decida participar.

Todas as propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Combate à Exploração e Abuso Sexual — EAS — e/ou Assédio Sexual — AS.

Não serão aceites propostas de concorrentes com registo de mau desempenho, em contratos anteriores com o Estado Moçambicano e/ou empresas que se encontrem inibidas de contratar com o Banco Mundial.