Fornecimento de Géneros Alimentícios e Produtos de Higiene

O Estabelecimento Penitenciário Provincial de Cabo Delgado comunica a abertura de concurso público para o fornecimento de géneros alimentícios e produtos de higiene.

O concurso é aberto apenas a concorrentes elegíveis, conforme indicação no anúncio.

📅 Prazo para submissão das propostas:
22 de Outubro de 2026

🕤 Hora limite:
09h30

📍 Forma de submissão:
Propostas fechadas.

📍 Local de entrega / abertura:
Estabelecimento Penitenciário Provincial de Cabo Delgado
Sedeado no Posto Administrativo de Mieze
A cerca de 30 km da cidade de Pemba
Província de Cabo Delgado

📞 Contactos:
258 844566153 / 861774881

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Fornecimento de géneros alimentícios e produtos de higiene.

🎯 Âmbito:
Fornecimento de bens alimentares e produtos de higiene para o Estabelecimento Penitenciário Provincial de Cabo Delgado.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Concorrentes elegíveis, conforme os requisitos definidos nos documentos do concurso.

📑 Documentos exigidos:
Propostas fechadas e demais documentos definidos no caderno de encargos.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão solicitar os documentos do concurso no endereço indicado, devendo pagar a taxa não reembolsável informada no anúncio.

💰 Preço do caderno:
5.000,00 MT, não reembolsável.

🏦 Forma de pagamento:
Pagamento em espécie.

Condições Gerais

As propostas devem ser entregues no estabelecimento penitenciário indicado.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, conjugado com o Decreto n.º 46/2026, de 5 de Agosto.

Nota: O concurso é por lotes.