Manutenção de Estradas Terraplenadas, Manutenção de Rotina de Estradas Asfaltadas e Melhoramento Localizado na Província da Zambézia

A Administração Nacional de Estradas – Delegação Provincial da Zambézia, através do financiamento do Governo de Moçambique — Fundo de Estradas, convida empresas de construção civil e obras públicas, nacionais ou estrangeiras, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade, a apresentarem propostas fechadas para concursos de manutenção e melhoramento de estradas na Província da Zambézia.

📅 Disponibilidade dos documentos:
A partir de 15 de Outubro de 2026

📍 Local para obtenção dos documentos:
Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas – ANE, IP
Av. da Resistência, n.º 601
Quelimane – Zambézia

💰 Preço do caderno:
5.000,00 MT, não reembolsável.

📌 Visitas obrigatórias:
As visitas aos locais das obras são obrigatórias e serão realizadas conforme o calendário indicado no anúncio, por lote e ponto de concentração.

📅 Período indicado no anúncio:
Entre 21 e 27 de Outubro de 2026, conforme cada lote.

Reunião de Pré-Concurso

📅 Data:
30 de Outubro de 2026

🕘 Hora:
09h00

📍 Local:
Administração Nacional de Estradas, IP
Delegação Provincial da Zambézia

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Manutenção de estradas terraplenadas, manutenção de rotina de estradas asfaltadas e melhoramento localizado na Província da Zambézia.

🎯 Âmbito:
Execução de obras rodoviárias de manutenção, conservação e melhoramento localizado de estradas provinciais, abrangendo vários lotes na Província da Zambézia.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas de construção civil e obras públicas, nacionais ou estrangeiras, que reúnam os requisitos definidos nos documentos do concurso.

📑 Documentos exigidos:
Propostas fechadas e demais documentos de qualificação exigidos nos Documentos do Concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os documentos podem ser adquiridos na Delegação Provincial da ANE, em Quelimane, a partir de 15 de Outubro de 2026.

⚠️ Condições gerais:
As propostas devem ser entregues no endereço indicado e serão abertas em sessão pública. Os concursos regem-se pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.