Contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Social – EIAS e do Plano de Acção de Reassentamento – PAR para a Linha de Transmissão de 400kV Pambarra–Chibuto–Maputo – STE Fase 2

O Governo de Moçambique, através do Gabinete de Implementação de Mphanda Nkuwa – GMNK, pretende desenvolver o Projecto da Linha de Transmissão de 400kV Pambarra–Chibuto–Maputo, como componente estratégica da Espinha Dorsal de Transporte de Energia.

O projecto visa reforçar a rede de transmissão de energia eléctrica do país e apoiar a segurança energética a longo prazo e o desenvolvimento económico.

Neste âmbito, o GMNK convida consultores qualificados a manifestarem interesse para a contratação de serviços de consultoria destinados à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Social – EIAS e do Plano de Acção de Reassentamento – PAR para a linha de transmissão.

📅 Data do anúncio:
08 de Outubro de 2026

📅 Prazo para submissão das manifestações de interesse:
22 de Outubro de 2026

🕑 Hora limite:
14h00, hora local

📍 Forma de submissão:
Formato electrónico, em PDF.

📧 E-mail para submissão:
geral@gmnk.co.mz

📌 Assunto do e-mail:
Manifestação de Interesse para Serviços de Consultoria para a Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS) e do Plano de Acção de Reassentamento (PAR) para a Linha de Transmissão de 400kV Pambarra – Chibuto – Maputo (STE FASE 2)

📍 Endereço:
Gabinete de Implementação do Projecto
Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa – GMNK
Rua dos Desportistas, n.º 918
JAT V-3
1.º andar
Maputo – Moçambique

📧 E-mail para informações adicionais:
geral@gmnk.co.mz

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Serviços de consultoria para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Social e do Plano de Acção de Reassentamento da Linha de Transmissão de 400kV Pambarra–Chibuto–Maputo.

🎯 Âmbito:
Prestação de serviços técnicos ambientais e sociais, incluindo revisão de estudos existentes, elaboração do EIAS e PAR, avaliação do corredor da linha, análise de impactos, reassentamento, biodiversidade, comunicação com partes interessadas e conformidade com requisitos nacionais e internacionais.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Consultores qualificados, com experiência comprovada em estudos ambientais e sociais, planos de reassentamento e projectos de linhas de transmissão de alta tensão.

📑 Documentos exigidos:
Manifestação de interesse acompanhada de perfil da empresa, documentos de registo, descrição de trabalhos similares e provas de experiência relevante.

📍 Localização dos Termos de Referência:
Os consultores interessados poderão obter mais informações e os Termos de Referência no endereço indicado no anúncio.

⚠️ Condições gerais:
A partir das candidaturas apresentadas, será estabelecida uma lista restrita de, no máximo, 6 empresas elegíveis, às quais será enviado um pedido de proposta – RFP – para prestação dos serviços.