Implantação de uma Unidade Industrial de Montagem de Autocarros Eléctricos para o Transporte Público de Passageiros em Moçambique

O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Transportes e Logística, pretende promover a implantação de uma Unidade Industrial de Montagem de Autocarros Eléctricos para o Transporte Público no país.

A iniciativa visa reforçar a capacidade nacional de provisão de transporte público, apoiar a renovação da frota, criar emprego qualificado, desenvolver competências industriais e reduzir a dependência exclusiva da importação de autocarros completamente montados.

📅 Disponibilidade dos Termos de Referência:
A partir de 28 de Setembro de 2026

📅 Prazo para submissão da manifestação de interesse:
19 de Outubro de 2026

🕞 Hora limite:
15h30

📍 Forma de submissão:
Formato físico, em envelope fechado, e digital em Pen Drive.

📍 Local para obtenção dos TdR / entrega:
Ministério dos Transportes e Logística – MTL
Av. Mártires de Inhaminga, n.º 336
5.º Andar
UGEA
Cidade de Maputo

📧 E-mail para informações:
adm1@mtl.gov.mz

🕗 Horário para informações:
Das 08h00 às 15h30

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Implantação de uma Unidade Industrial de Montagem de Autocarros Eléctricos para o Transporte Público de Passageiros em Moçambique.

🎯 Âmbito:
Estabelecimento de parceria estratégica para instalar e operar uma fábrica de montagem de autocarros eléctricos, incluindo investimento, tecnologia, capacitação, montagem, manutenção, adaptação, formação técnica, integração de componentes nacionais e apoio pós-venda.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas na implementação da unidade industrial e que reúnam os requisitos definidos nos Termos de Referência.

📑 Documentos exigidos:
Manifestação de Interesse em envelope fechado, em formato físico e digital, conforme os Termos de Referência.

📍 Localização dos Termos de Referência:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações ou levantar os Termos de Referência nas instalações do MTL, no endereço indicado.

⚠️ Condições gerais:
O concurso será regido pela Lei n.º 15/2011, de 10 de Agosto – Lei das Parcerias Público-Privadas, das Concessões e das Participações Empresariais do Estado.