Construção de 24 Blocos Sanitários Secos em 8 Escolas Primárias dos Distritos de Namuno e Montepuez

No âmbito do Programa de Abastecimento de Água e Saneamento e Higiene com financiamento da UNICEF, a Direcção Provincial de Obras Públicas de Cabo Delgado pretende aplicar parte dos fundos para a contratação de empreitada de obra para construção de 24 blocos sanitários secos em 8 escolas primárias dos distritos de Namuno e Montepuez, Província de Cabo Delgado.

O concurso envolve 5 escolas primárias no Distrito de Namuno e 3 escolas primárias no Distrito de Montepuez.

📅 Disponibilidade dos documentos:
A partir de 21 de Setembro de 2026

📅 Prazo para submissão das propostas:
12 de Outubro de 2026

🕙 Hora limite:
10h00

📍 Forma de submissão:
Propostas devidamente seladas, com indicação clara do concurso.

📍 Local de entrega:
Secretaria da Direcção Provincial das Obras Públicas de Cabo Delgado – DPOP Cabo Delgado
Cidade de Pemba

🕥 Data e hora de abertura das propostas:
12 de Outubro de 2026, às 10h15

📍 Local de abertura:
No mesmo local de entrega.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Construção de 24 blocos sanitários secos em 8 escolas primárias dos distritos de Namuno e Montepuez.

🎯 Âmbito:
Execução de obras de saneamento escolar, incluindo construção de blocos sanitários secos em escolas primárias, no âmbito do Programa de Abastecimento de Água e Saneamento e Higiene financiado pela UNICEF.

✅ Requisitos / documentos exigidos:

• Alvará actualizado conforme indicado na tabela;
• Certificado de Quitação das Finanças Públicas;
• Certidão de Segurança Social actualizada;
• Declaração emitida pelo Instituto Nacional de Estatística que comprove a prestação regular da informação da empresa;
• Cadastro Único actualizado, podendo ser uma vantagem.

📍 Localização dos documentos:
DPOP – Cabo Delgado, Unidade Gestora Executora das Aquisições
Av. 25 de Setembro
Cidade de Pemba

Reunião Pré-Concurso e Visita

Reunião pré-concurso:
28 de Setembro de 2026, às 10h00, via Microsoft Teams.

Visita ao local:
Não será organizada pela entidade contratante. Caso o concorrente decida visitar os locais das obras, deverá contactar previamente a DPOP Cabo Delgado para coordenar a visita.

Condições Gerais

O anúncio de posicionamento dos concorrentes será no dia 22 de Outubro de 2026, às 10h00, na Sala de Reuniões da DPOP Cabo Delgado.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.