Construção de 5 Sistemas de Abastecimento de Água de Nível I, Solares Multiuso, Divididos em 5 Lotes

A Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula pretende aplicar parte dos fundos do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais, financiado pelo Banco Mundial, para pagamentos elegíveis no âmbito da construção de 5 sistemas de abastecimento de água de Nível I, solares multiuso, distribuídos em 5 lotes.

As empresas elegíveis são convidadas a apresentar propostas técnicas e financeiras seladas para cada lote, acompanhadas dos requisitos de qualificação constantes no documento do concurso.

📅 Disponibilidade dos documentos:
A partir de 19 de Setembro de 2026

📅 Prazo para submissão das propostas:
26 de Outubro de 2026

🕙 Hora limite de entrega:
10h00 para todos os lotes

📍 Forma de submissão:
Propostas físicas, em 3 exemplares, no endereço indicado.
Não será permitida a apresentação de propostas electrónicas.

📍 Local de obtenção dos documentos / entrega:
Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula
Departamento de Aquisições
Rua da Vigilância, n.º 1002
Cidade de Nampula

📧 E-mails para informações:
procurement.pas.dpop@gmail.com
dpopraspnpl@gmail.com

⏰ Horário para informações:
Das 08h00 às 15h00

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Construção de 5 sistemas de abastecimento de água de Nível I, solares multiuso, em Murrupula, Mogovolas, Mecubúri, Malema e Mossuril.

🎯 Âmbito:
Execução de obras de sistemas de abastecimento de água com tecnologia solar multiuso, no âmbito do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas elegíveis com alvará de 6.ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI, conforme indicado no anúncio.

📑 Documentos exigidos:

• Proposta técnica;

• Proposta financeira;

• Garantia provisória;

• Declaração de Combate à Exploração e Abuso Sexual e/ou Assédio Sexual;

• Demais documentos exigidos no Documento de Concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes poderão obter mais informações, examinar ou adquirir o documento de concurso na Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula, Departamento de Aquisições.

💰 Preço do caderno:
500,00 MT por cada lote, não reembolsável.

⏳ Validade das propostas:
120 dias.

⚠️ Condições gerais:
As propostas devem ser apresentadas fisicamente, em três exemplares. Propostas tardias serão rejeitadas.

O concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF – Aquisição em Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, 5.ª edição, aprovado em Setembro de 2023.