Fornecimento de Combustível – Gasóleo

O Conselho Municipal de Chimoio convida empresas elegíveis e interessadas a apresentarem propostas seladas para o fornecimento de combustível – gasóleo, no âmbito do Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.

📅 Prazo para submissão das propostas:
09 de Outubro de 2026

🕣 Hora limite:
08h30

📍 Forma de submissão:
Propostas seladas.

📍 Local para obtenção dos documentos:
Conselho Municipal de Chimoio
Unidade Gestora Executora das Aquisições – UGEA
Avenida 25 de Setembro, n.º 57
Chimoio

📞 Telefone:
251 24 488

🕘 Data e hora de abertura:
09 de Outubro de 2026, às 09h00

📍 Local de abertura:
Sala de Sessão da Assembleia Municipal

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Fornecimento de combustível – gasóleo.

🎯 Âmbito:
Aquisição de gasóleo para apoio às actividades operacionais do Conselho Municipal de Chimoio.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas elegíveis e interessadas, conforme os requisitos definidos nos documentos de concurso.

📑 Documentos exigidos:
Propostas seladas e demais documentos indicados nos documentos do concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou levantá-los no Conselho Municipal de Chimoio – UGEA, sito na Avenida 25 de Setembro, n.º 57.

💰 Preço do caderno:
10.000,00 MT, não reembolsável.

⏳ Validade das propostas:
90 dias.

🛡️ Garantia provisória:
287.500,00 MT.

⚠️ Condições gerais:
O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.