Serviços de Consultoria para Realização de Auditoria aos Custos Recuperáveis da Área 1 e Área 4

O Instituto Nacional de Petróleo – INP, na qualidade de Entidade Contratante, convida pessoas colectivas elegíveis, nacionais ou estrangeiras, com experiência comprovada em trabalhos similares relevantes, a apresentarem Manifestação de Interesse para prestação de serviços de consultoria.

A consultoria tem como objectivo realizar uma auditoria aos custos incorridos e reclamados como recuperáveis nas áreas de concessão petrolífera da Área 1, referente ao período 2025–2026, e da Área 4, referente ao período 2024–2025.

📅 Prazo para submissão da Manifestação de Interesse:
02 de Outubro de 2026

🕞 Hora limite:
15h30

📍 Forma de submissão:
Documentos redigidos em língua portuguesa e traduzidos para o inglês, quando aplicável.

📄 Número de exemplares:
Em triplicado.

📍 Formato de entrega:
Envelope lacrado e devidamente identificado.

📍 Local de entrega:
Edifício-sede do INP
Rua dos Desportistas
Aterro de Maxaquene
Parcela n.º 259/E
Cidade de Maputo

📧 E-mail para informações:
ugea.inp@inp.gov.mz

🌐 Website:
www.inp.gov.mz

📞 Contactos:
+258 83 9511000
+258 21 248300

🕢 Horário para informações adicionais:
Das 07h30 às 15h30, de segunda a sexta-feira.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Realização de auditoria aos custos recuperáveis da Área 1 e Área 4.

🎯 Âmbito:
Prestação de serviços de consultoria para auditoria técnica, financeira e fiscal dos custos recuperáveis das áreas de concessão petrolífera, incluindo verificação documental, inspecções de auditoria, análise de conformidade legal e contratual, e formação prática para técnicos do INP.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas colectivas nacionais ou estrangeiras com experiência comprovada em trabalhos similares relevantes e capacidade técnica, jurídica e económico-financeira para a execução da consultoria.

📑 Documentos exigidos:
Manifestação de Interesse acompanhada de:

• Documentos de qualificação técnica;

• Documentos de qualificação jurídica;

• Documentos de qualificação económico-financeira;

• Evidências de trabalhos de consultoria semelhantes;

• Documentação comprovativa da experiência exigida.

📍 Localização dos documentos:
Informações adicionais poderão ser obtidas junto do INP, no endereço físico indicado, ou através do e-mail da UGEA.

⚠️ Condições gerais:
A selecção e todo o procedimento de contratação serão realizados de acordo com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

As manifestações de interesse devem ser entregues até 02 de Outubro de 2026, às 15h30.